O TSE aprovou o envio de forças federais para reforçar a segurança do primeiro turno das eleições de 2026 em mais de cem municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins, incluindo suas capitais com exceção de Palmas. A atuação das Forças Armadas, coordenada pelo Ministério da Defesa, visa garantir a ordem e o direito ao voto em áreas com desafios logísticos, terras indígenas, regiões de fronteira e locais com histórico de conflitos agrários ou próximos a presídios.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira, 27, o emprego de forças federais para reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. A medida atenderá mais de uma centena de municípios do Acre, do Ceará, do Piauí, do Rio de Janeiro e de Tocantins.
A autorização contempla localidades com diferentes desafios logísticos e de segurança, entre elas áreas indígenas, regiões de fronteira, comunidades ribeirinhas e municípios de difícil acesso. O apoio também foi autorizado para as capitais Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e Rio Branco (AC).
Os pedidos foram apresentados pelas autoridades estaduais aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Após a análise e aprovação dos tribunais, as solicitações foram encaminhadas ao TSE para decisão final sobre a necessidade do reforço federal.
Conflitos agrários e áreas de difícil acesso motivam pedidos
Entre as justificativas apresentadas aos tribunais eleitorais estão a preocupação com zonas eleitorais localizadas em áreas com histórico de conflitos agrários, a proximidade de complexos prisionais e a necessidade de garantir a segurança em terras indígenas.
O reforço será feito por integrantes das Forças Armadas, que incluem Exército, Marinha e Aeronáutica. Com a autorização do tribunal, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, responsável por definir o planejamento e executar as ações militares durante o período eleitoral.
A atuação federal para garantir a segurança nas eleições não é inédita. O recurso é utilizado há décadas em locais onde os tribunais eleitorais identificam necessidade de apoio adicional para assegurar o livre exercício do voto e a manutenção da ordem pública. Nas eleições de 2022, por exemplo, as Forças Armadas foram empregadas em 11 Estados.
