O TRE da Bahia esclareceu que as inscrições eleitorais duplicadas sob uma mesma biometria foram identificadas e canceladas em setembro, antes do primeiro turno das eleições. A medida desmente boatos virais de que um eleitor teria votado 11 vezes em Salvador para beneficiar candidatos petistas. O tribunal manteve apenas os títulos originais ativos nos cadernos de votação, impedindo votos múltiplos, e encaminhou as fraudes documentais para apuração criminal no Ministério Público Federal.
A Justiça Eleitoral da Bahia identificou em setembro, e não após o primeiro turno das eleições deste ano, três cadastros biométricos vinculados a mais de uma inscrição eleitoral. Os casos foram registrados em Salvador (11 títulos com a mesma biometria), Teixeira de Freitas (4) e Muritiba (9). Após o primeiro turno, publicações viralizaram nas redes sociais citando o caso de Salvador fora de contexto e alegando, sem fundamento, que um eleitor teria votado 11 vezes em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que fraudes como essa explicariam o fato de o petista ter sido mais votado na Bahia do que Flávio Bolsonaro (PL).
As inscrições múltiplas, porém, foram identificadas antes da eleição. Após a constatação, o corregedor eleitoral regional, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, intimou os cartórios eleitorais, no dia 23 de setembro, a cancelar os títulos vinculados à mesma biometria diretamente no caderno de votação, deixando válido apenas o mais antigo. Assim, foi eliminado o risco de a pessoa votar mais de uma vez.
Se alguém tentar votar mais de uma vez ou se passar por outro para votar em seu lugar, estará cometendo crime previsto no artigo 309 do Código Eleitoral, com pena de até três anos de reclusão.
O Verifica procurou a Polícia Militar da Bahia para saber se houve registro de eleitor detido tentando votar mais de uma vez, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Em 2017, uma reportagem da TV Brasil mostrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia identificado mais de 15 mil títulos irregulares com algum tipo de coincidência nos dados, incluindo a mesma data de nascimento ou a mesma biometria para títulos diferentes. As falhas foram identificadas justamente devido ao sistema de biometria. Em todos os casos, o tribunal determinou o cancelamento dos títulos e encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal.
Como os casos foram identificados
Os três casos de multiplicidade de inscrições na Bahia foram identificados pelo Sistema Solução de Visualização de Informações de Inteligência de Negócios Biométricos, da Justiça Eleitoral. Ele é usado justamente para impedir que alguém tente votar mais de uma vez ou se passar por outra pessoa.
Em todas as situações, segundo intimação assinada pelo corregedor do TRE-BA, um cidadão fez o alistamento eleitoral mais de uma vez apresentando dados biográficos diversos: nome, filiação e data de nascimento diferentes. "Situação que demonstra requerimento de inscrições mediante apresentação de documentos falsificados", diz um trecho da intimação.
O Verifica questionou se alguém foi punido, mas o TRE-BA informou apenas que encaminhou os casos ao Ministério Público Federal, a quem cabe avaliar a possibilidade de uma eventual responsabilização criminal. O MPF na Bahia foi procurado, mas não respondeu até a publicação deste texto.
Todas as 11 inscrições feitas em Salvador associadas a uma única biometria são de eleitor do sexo masculino, assim como as quatro de Teixeira de Freitas e as nove de Muritiba. Segundo o TRE-BA, após a determinação do corregedor, os cartórios eleitorais fizeram o cancelamento dos títulos que já não estavam anulados diretamente no caderno de votação.
Nas três situações, a decisão do TRE-BA foi manter ativo apenas o registro eleitoral mais antigo e cancelar os mais recentes, em um prazo de dois dias. Ou seja, se o cidadão que tem 11 títulos eleitorais tivesse tentado votar, só conseguiria usando o primeiro título emitido.
Os comentários deixados nas publicações virais, contudo, chegam a atribuir a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) para o governo da Bahia e a vantagem de Lula sobre Flávio no Estado a supostos eleitores petistas que votaram várias vezes.
