Sabatinado nesta quarta-feira, 29, o advogado-geral da União, Jorge Messias, busca a aprovação do Senado para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga, Messias é advogado-geral da União desde 2023. Também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
Durante sua passagem pelo governo Dilma, Messias foi citado em uma ligação telefônica cujo sigilo foi retirado pelo então juiz da Lava Jato Sergio Moro. “Eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”, disse Dilma na ocasião.
O termo de posse referia-se à nomeação de Lula para a Casa Civil. Naquele contexto, a posse de Lula foi uma tentativa de transferir o caso para o STF, em razão do foro por prerrogativa de função.
Lula chegou a ser condenado em processos da Lava Jato, mas as condenações foram posteriormente anuladas pelo STF. A Corte entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o foro competente para julgar os casos e também apontou parcialidade do então juiz Sergio Moro em um dos processos.
Com isso, os casos voltaram à primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal, mas acabaram prescritos.
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias construiu carreira na advocacia pública. Nascido no Recife, é formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
O advogado-geral da União também foi consultor jurídico de ministérios, como Educação e Ciência e Tecnologia, além de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
Resistência ao nome
A oposição ao governo Lula no Senado resiste ao nome de Messias para o STF. Para o líder da oposição, o senador Rogério Marinho, a indicação aprofunda o aparelhamento e ameaça o equilíbrio entre os Poderes.
“A indicação de Jorge Messias pode colocar alguém no STF que atuou politicamente para censurar adversários do governo Lula e nunca demonstrou a isenção necessária de um magistrado”, escreveu Marinho. “O Senado precisa reagir para proteger a democracia e resgatar a normalidade democrática.”
Apesar da resistência da oposição, o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, acredita que o Senado aprovará o nome de Messias.
“Eu conheço a história do Dr. Jorge Messias, uma pessoa com reputação elevada e de alto conhecimento. E, se ele se portar da melhor forma, como eu acho que vai acontecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acho que temos que aprovar seu nome”, disse Nogueira em entrevista à rede TMC.
Antes de ir ao plenário, Messias será sabatinado pela CCJ. Apesar de presidir um dos partidos que compõem o Centrão, Ciro Nogueira foi ministro-chefe da Casa Civil durante o governo Bolsonaro.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues afirmou nesta terça-feira, 28, acreditar que Messias consiga pelo menos 45 votos. Ele precisa de 41 votos no plenário do Senado para ser aprovado.
Relator da indicação do advogado-geral da União, o senador Weverton Rocha também acredita que Messias consiga os votos suficientes. Para ele, há polarização excessiva em torno da discussão.
“Será um processo mais silencioso, até por questões óbvias. Nós estamos num período em que o acirramento do debate eleitoral está maior e as bases dos senadores já estão politizando uma questão institucional como essa”, disse Weverton à TV Senado neste mês.
