O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia que contou com a presença dos três principais candidatos ao Palácio do Planalto. Em comum à presidente Dilma Rousseff, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) está o fato de que nenhum deles jamais havia comparecido a esse tipo de evento.
Toffoli comandará a Justiça Eleitoral durante a campanha e as eleições de outubro deste ano. Não surpreendeu, portanto, a quantidade de políticos que compareceram ao auditório do TSE. Além dos presidenciáveis, estavam presentes o vice Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além do senador José Sarney (PMDB-AP) e do presidente do PT, Rui Falcão.
Enquanto Dilma entrou por um acesso reservado, vinda diretamente de um giro pelo Nordeste, onde vistoriou as obras de transposição do Rio São Francisco, e Aécio preferiu dirigir-se diretamente ao plenário, Eduardo Campos parou para falar com a imprensa. Ele diminuiu o fato de Toffoli ter sido advogado do PT antes de chegar ao governo, pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, e ao STF, indicado pelo ex-presidente Lula.
“Tenho confiança nas instituições. As instituições são maiores que as pessoas. O Brasil é um país democrático, tem uma Justiça Eleitoral respeitada. Vamos ajudar a Justiça e tenho confiança que o ministro saberá conduzir com isenção esse processo eleitoral”, disse Campos.
A estratégia do pernambucano é tentar se afastar da polaridade entre PT e PSDB, que já domina os trabalhos do TSE. Na semana passada, os ministros da Corte Eleitoral suspenderam o julgamento de uma representação do PT contra propaganda partidária do PSDB, exibida em setembro do ano passado, quando ele encontrava-se empatado. Já a representação do PSDB contra Dilma, pelo pronunciamento feito no Dia do Trabalho, ainda não tem previsão de ser julgada.
"Igualdade de armas"
Mostrando justamente preocupação quanto a igualdade dos candidatos nas eleições e ainda mais com o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, utilizou seu discurso para criticar indiretamente o novo presidente do TSE.
Lembrando das manifestações que tomaram as ruas no ano passado, Janot disse que população ainda cobra das autoridades o combate à impunidade e aproveitou para pedir celeridade no julgamento da ação na qual pede a derrubada de trecho de uma resolução do TSE que limita as investigações do MP eleitoral. Toffoli era o relator da resolução e votou pela limitação.
“Os brasileiros mudaram a rotina do Judiciário pautando a agenda dos governantes e despertando o desejo de construir um Brasil cada vez melhor. Uma das principais reivindicações foi o fim da impunidade. O Ministério Público desempenha relevante papel no processo eleitoral e nós, seus integrantes, temos a nítida consciência da importância de nossas atribuições. Garantir aos candidatos a igualdade de armas é missão que se impõe, um princípio ligado à atuação autônoma e sua livre investigação", destacou Janot.
Toffoli
Nascido em Marília, interior de São Paulo, Dias Toffoli tem 46 anos e é ministro do STF desde 2009, quando foi indicado pelo então presidente Lula. No governo, atuou como advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil quando José Dirceu era ministro. Durante o julgamento do processo do mensalão do PT, Toffoli votou para absolver o ex-ministro pelo crime de corrupção ativa e deu votos para condenar, pelo mesmo crime, os petistas José Genoino e Delúbio Soares.
