O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi, afastado do cargo há dois meses após abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual, continua recebendo a mesma remuneração de quando estava em atividade, cerca de R$ 100 mil líquidos.
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Buzzi foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro após o STJ instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias de crimes sexuais. Naquele mês, o ministro recebeu R$ 132 mil brutos do tribunal, o que correspondeu a R$ 106 mil líquidos.
Em março, primeiro mês do afastamento do ministro, o vencimento líquido chegou a R$ 101 mil mesmo sem trabalhar. O salário base de um membro do STJ é R$ 44 mil, mas Buzzi e outros ministros conseguem mais que duplicar esse valor com penduricalhos descritos como "indenizações " e "vantagens pessoais".
O STJ não especifica quais penduricalhos o ministro fez jus para receber o salário de R$ 100 mil, mas cita que, dentre as indenizações, podem constar auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia e outras ajuda de custo.
Já em relação às "vantagens pessoais", Buzzi pode ter recebido os penduricalhos conhecidos como "adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, e abono de permanência".
Em nota, o STJ afirmou que o PAD ao qual Buzzi responde foi levado ao plenário no dia 14 de abril e que neste mês "ele receberá apenas a parcela remuneratória dos seus vencimentos". Ou seja, "indenizações " e "vantagens pessoais" não serão pagas.
Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também responde a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está em sigilo, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Acusação de assédio sexual
O ministro é acusado de ter cometido assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. O crime teria ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC).
A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia. Após a acusação da jovem, outra mulher também apresentou uma queixa semelhante.
A defesa do magistrado não foi localizada pela reportagem, mas tem dito, em manifestações anteriores enviadas à imprensa, que Buzzi "não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória". E que as alegações apresentadas contra o ministro "carecem de provas concretas".
