O presidente Lula defendeu a criação de mandatos para ministros do STF e pediu que o presidente da corte, Edson Fachin, ponha ordem na casa em meio à crise gerada pelo caso do Banco Master. Lula criticou brigas internas e vazamentos seletivos no tribunal, cobrou punição a magistrados envolvidos em fraudes, caso comprovadas, e pediu a quebra de sigilo das investigações. Ele também defendeu a Polícia Federal e negou favorecimento ao banco, visando afastar impactos políticos no processo eleitoral.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, 10, mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao SBT, o petista disse que é preciso fazer uma reforma do Judiciário e um dos pontos seria a mudança no critério de permanência dos ministros da suprema corte no cargo.
"Precisamos discutir um mandato para o STF. Ninguém pode ficar 40 anos no cargo", disse Lula. Atualmente, o posto é vitalício e um ministro só se aposenta aos 75 anos. Lula disse que é melhor tem um mandato, mas não definiu o prazo.
O presidente afirmou ainda que os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser punidos, caso as investigações comprovem vínculos espúrios com o caso das fraudes bilionárias do Banco Master.
"Ainda falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar; se o (André) Mendonça, ele tem que pagar. Se o (Edson) Fachin é culpado, ele tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição de cumprimento da nossa Constituição. A lei acima de tudo, e que a verdade seja soberana", disse Lula.
Sem citar o nome de Mendonça, Lula disse que um juiz não pode ficar "sentado em cima de um processo" e fazer "vazamentos seletivos". Mendonça é criticado por governistas por avançar no processo contra Moraes e não no que envolve o filme "Dark Horse", que homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que tem o senador e candidato do PL, Flávio Bolsonaro, como personagem central de um financiamento bilionário feito pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
"O que não pode é um juiz ficar sentado em cima de um processo e ficar vazando coisas que interessam para ele, porque, aí sim, pode prejudicar o processo eleitoral. Então, ao invés de vazamento seletivo, de interesse de A ou B, que abra-se a janela e deixe a democracia passar", declarou.
Lula elogiou a conduta do presidente do STF, ministro Edson Fachin. "Fachin agiu corretamente. Tem que colocar ordem na casa e fazer o STF apurar e divulgar tudo", disse o petista. "Espero que ele (Fachin) faça mais coisa para colocar ordem na casa".
Lula contou que pediu a Fachin que retire o sigilo de todas as investigações e divulge tudo. "Todo mundo tem que ser investigado, do presidente da Suprema Corte ao Presidente da República. Do mais simples catador de papel de qualquer rua desse Brasil ao mais rico empresário", afirmou.
"Acho que o Fachin agiu corretamente ontem. Ele vai ter que pegar esse processo, trazer para ele, colocar ordem na casa e fazer com que a Suprema Corte faça um processo de apuração. Apure tudo, divulgue tudo, doa a quem doer. Mas é importante recuperar o prestígio da instituição Suprema Corte diante dos olhos da sociedade brasileira", disse o presidente.
Lula também criticou os embates entre ministros. Enquanto Mendonça retirou o sigilo de indícios da Polícia Federal sobre relações entre Vorcaro e Moraes, o ministro respondeu incluindo Mendonça no inquérito das fake news.
"Não é possível e não é aceitável, diante dos olhos da sociedade, que fique os ministros da Suprema Corte brigando um com outro, dando declaração um do outro, acusando um ao outro, e a sociedade passiva assistindo", disse Lula.
O petista também reclamou dos impactos da crise no STF no processo eleitoral, afirmando que movimentos da Corte em períodos eleitorais são contaminados por "viés político" de magistrados.
Segundo ele, a apuração do Master não deveria afetar a escolha do próximo presidente da República.
"Uma apuração da Suprema Corte não deveria impactar o processo eleitoral, deveria ser vista como uma coisa natural. Entretanto, quando chega na época de política, as pessoas começam a fazer determinados tipos de vazamentos seletivos que têm um viés político, e isso causa prejuízo à política e causa prejuízo, inclusive, na credibilidade da instituição", declarou.
O presidente também defendeu a atuação diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, que teve seu afastamento determinado pelo ministro André Mendonça, decisão que acabou sendo anulada pelo presidente do STF.
Segundo Lula, o delegado tem carreira de 30 anos e age sempre de maneira correta. Ele contou ainda que determinou à Advocacia Geral da União que defendesse a posição do diretor da PF.
Encontro com Daniel Vorcaro
Lula voltou a ser indagado sobre encontro que teve com o banqueiro Daniel Vorcaro no Planalto em dezembro de 2024.
"O Daniel Vorcaro veio conversar comigo, dizendo que estavam perseguindo o banco dele. Eu disse para ele que o Banco Master seria analisado como qualquer banco. Ou seja, ninguém tem interesse em fechar banco. Agora, você tem que estar correto, se não nós fechamos. Foi o que aconteceu, ele não estava correto, o banco foi fechado e ele foi preso", declarou Lula.
Durante a entrevista ao SBT News, Lula voltou a dizer que Vorcaro foi preso e o Master fechado durante a gestão dele. Diante da crise instalada pelas investigações no banco, que agora respingam no Supremo Tribunal Federal e afetam a popularidade do petista, o presidente tenta se posicionar para evitar prejuízos eleitorais.
"É importante a gente deixar claro para a opinião pública. O Banco Master foi criado no governo Bolsonaro. O Vorcaro foi preso no meu governo, e o banco foi fechado no meu governo", declarou Lula.