A Justiça Federal condenou Mário Bruck, ex-presidente regional do PSB e atual coordenador da bancada do partido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, como mandante oculto de um esquema de desvio de recursos federais envolvendo o Instituto Renascer. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), acolhe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e fixa pena de três anos e quatro meses em regime aberto, além do pagamento de multa. Os valores desviados teriam sido repassados ao município de Porto Alegre.
Também foram condenados no processo Marlon Vargas Bruck, filho do deputado e administrador da empresa Confiare/Focus, e Thiago Franklin Genrro Flores, presidente do Instituto Renascer. Segundo a denúncia, o grupo utilizava a Confiare/Focus como intermediadora na compra de insumos destinados aos serviços prestados pelo Instituto, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), gerando prejuízo aos cofres públicos.
O contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Renascer previa o acolhimento institucional de adultos em situação de rua e somava R$ 12,36 milhões, com vigência entre abril de 2020 e dezembro de 2021. De acordo com o MPF, durante esse período ocorreram diversos desvios, com compras superfaturadas de itens básicos. Em um dos exemplos citados na ação, a empresa de Marlon vendeu ao Instituto mercadorias por R$ 9 mil que haviam sido adquiridas três dias antes por R$ 3,8 mil.
A acusação sustenta que Mário Bruck exercia controle indireto sobre todo o esquema, atuando como "regente oculto" do Instituto Renascer e da Confiare/Focus. O MPF também aponta a existência de um contrato fictício de prestação de serviços de recursos humanos, no valor de R$ 1,5 mil mensais por um ano, que jamais teria sido executado. Em manifestação ao site Sul21, Bruck afirmou que foi absolvido de quatro das cinco acusações e que recorrerá da condenação, alegando inocência e motivação político-partidária nas denúncias.
