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Presidente do PT: vamos provar que nunca houve mensalão

31 out 2012 - 20h46
(atualizado às 21h35)

Em entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros em São Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, negou nesta quarta-feira que tenha havido compra de votos de parlamentares no caso do mensalão. "Continuamos negando e vamos mostrar que nunca houve compra de votos", disse Falcão.

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O dirigente político declarou que não há "demonstração material" da compra de votos e acrescentou que o partido mostrará sua postura oficial sobre o processo judicial quando este estiver concluído, mas antecipou que a avaliação é "crítica". Falcão disse ainda que houve uma "tentativa" de processar a legenda por completo, quando na realidade se trata de um processo contra réus específicos.

Falcão analisou o resultado das eleições municipais, que tiveram saldo positivo para os candidatos a prefeito do PT. O partido venceu em 635 municípios, 14% a mais que no pleito de 2008. Ele disse que os resultados eleitorais, especialmente em São Paulo, onde o candidato Fernando Haddad venceu, mostram que "a população separou a questão do julgamento" das propostas que solucionam os problemas enfrentados por eles.

Ele atribuiu a vitória de Haddad ao valor do candidato, a seu programa eleitoral, à campanha, ao desgaste do atual prefeito, Gilberto Kassab, e ao elevado grau de rejeição de José Serra, que concorria pelo PSDB.

Sobre o desempenho de sua legenda no Nordeste, onde as disputas em algumas capitais foram vencidas por candidatos de outros partidos que, no âmbito presidencial, apoiam o PT, Falcão considerou "positivo que em nenhum lugar possa imperar a questão do messianismo". Além disso, afirmou que a liderança de Lula foi criada de forma coletiva, sendo fruto de relações políticas e sociais, e disse que apesar de o ex-presidente ser um líder forte, sua relevância "não violenta a democracia" interna do PT.

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"Lula nunca se opôs a uma decisão partidária", declarou Falcão, garantindo que seu partido está em uma posição "bastante confortável" por ser o único que dispõe de dois nomes, a presidente Dilma Rousseff e Lula, que podem ganhar as eleições presidenciais se fossem realizadas hoje.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

  
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