A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis (MT), foi afastada do cargo por suspeita de uso da função para favorecer o próprio marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu por feminicídio de uma bancária.
O Estadão busca contato com a magistrada. O espaço está aberto.
O afastamento de Maria das Graças decorre de reclamação disciplinar apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que viu indícios de interferência indevida da magistrada em processos de interesse pessoal, incluindo ações envolvendo a guarda da filha da vítima do feminicídio atribuído ao marido da juíza.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) informou que confirma o afastamento da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.
Segundo o Ministério Público, mesmo após decisão judicial que concedeu a guarda da criança à avó materna, a juíza teria atuado para dificultar o cumprimento da ordem, chegando a se deslocar com a menor para local não informado. A situação motivou a expedição de ordem de busca e apreensão com acompanhamento de oficial de Justiça.
A apuração também aponta que o marido da magistrada teria utilizado o porte de arma funcional pertencente à juíza enquanto cumpria prisão domiciliar no mesmo condomínio em que ela residia. Há ainda registros de ligações feitas pelo réu a partir do telefone funcional da magistrada, inclusive logo após o crime.
Em decisão assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, o CNJ destacou a gravidade dos indícios e já havia autorizado a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis violações aos deveres de imparcialidade, decoro e independência funcional.
No âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o procedimento disciplinar tem como relatora a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
