O plano de governo do candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, defende a redução gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo setorial cobrado na conta de luz de quase todos os consumidores brasileiro, e das fontes incentivadas, mantendo a tarifa social.
O documento diz que, se eleito, Flávio Bolsonaro vai transformar o Brasil em "potência de biocombustíveis", com etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás, fomentando a aplicação da Lei do Combustível do Futuro e oferecendo linhas especiais de financiamento para empresas de biogás, que transformam resíduos em energia. E acrescenta: "Vamos fortalecer e ampliar o Programa Renovabio para o exterior, permitindo que o Brasil venda créditos de carbono ao mundo. Energia barata é conta de luz menor no fim do mês e fábrica que gera emprego em vez de fechar as portas".
O documento resgata a Nova Lei do Gás, frisando que ela foi sancionada no governo Jair Bolsonaro em 2021, "quebrando o monopólio, abrindo o setor à concorrência e criando as condições para o preço do gás cair". Vamos dar continuidade a esse caminho", diz.
Ainda segundo o texto, o Brasil desperdiça o gás do pré-sal por falta de escoamento, enquanto importa gás caro do exterior. "Vamos apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda, com segurança jurídica e regras estáveis que atraiam o investimento privado, para integrar à malha os estados hoje desconectados e baratear a energia da indústria e da família".
Também é defendido o escoamento de combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão, e o favorecimento à produção nacional de fertilizantes a partir do gás, para reduzir a dependência externa.
