O evento de adesão de 81 municípios a um programa de execução fiscal eficiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Palácio da Justiça, em São Paulo, teve uma cena curiosa na noite desta sexta-feira, 10. Após a cerimônia, os governantes receberam um "chá de escada" dos membros do Poder Judiciário, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Eles ficaram aguardando mais de 20 minutos, em pé, os anfitriões encerrarem uma coletiva de imprensa que acontecia no salão ao lado.
A espera era para uma fotografia oficial dos prefeitos que assinaram o acordo. Nesse meio tempo, as pastas com os documentos serviram de leque para aliviar o calor. O registro, em si, não durou mais do que alguns segundos. Depois, os prefeitos se revezaram tirando selfies e "tietando" Barroso. Até mesmo a prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (PSD), aliada do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e simpática ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou na onda.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), saiu rapidamente e não ficou para a foto. Ele foi o único dos 81 a discursar na cerimônia e compor a mesa, à esquerda de Barroso. Em sua fala, em seu nome e dos demais, tentou não fugir do tema ao mesmo tempo em que ressaltou ações de "busca de eficiência" da Prefeitura e a sua participação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida ativa enquanto ainda era vereador da capital paulista. Os outros ficaram na plateia, enfileirados conforme o nome da cidade, em ordem alfabética.
Barroso, por sua vez, fez questão de declarar no evento que o acordo fechado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o governo do Estado e os municípios paulistas aliviam o "desgaste" entre prefeitos e eleitores quanto à cobrança de tributos como o IPTU. A expectativa é de que o pacto leve à extinção de 2 milhões de processos de execução fiscal e passe a estimular outras formas mais eficientes de cobrança dos débitos antes de acionar a Justiça, potencialmente elevando a arrecadação.
O ministro do STF admitiu que o protesto das dívidas "não é uma coisa simpática" a se fazer e que os prefeitos são os políticos mais próximos da população. "Podem colocar a culpa na gente", brincou ele, diante de dezenas de postulantes à reeleição em outubro deste ano, a exemplo do próprio Nunes. A ideia do Judiciário é desafogar a fila de processos pendentes, eliminando aqueles com valores abaixo de R$ 10 mil que estão parados ou que os devedores não possuem bens penhoráveis. Segundo estudos, essas dívidas estão abaixo do próprio custo do processo.
Evento de assinatura de acordo com o Judiciário para execução fiscal teve 'chá de escada' nos prefeitos. Ficaram mais de 20min aguardando o término da coletiva para tirar a foto oficial pic.twitter.com/ezHVnmfqvK
— Samuel Lima (@samuelklaussl) May 11, 2024
