Em disputa acirrada com Lula, Flávio Bolsonaro pode ser eleito presidente e indicar até quatro ministros para o STF, o que daria à sua família a maioria dos indicados na Corte e alteraria o perfil do tribunal. O avanço bolsonarista também se estende ao Congresso: o clã Bolsonaro apoia parentes como Michelle e Carlos ao Senado, além de Jair Renan, Rogéria e Renato à Câmara. O PL ainda prevê ampliar sua bancada para 23 senadores, facilitando indicações ao STF e aumentando a pressão sobre a Corte.
BRASÍLIA - As eleições deste domingo, 4, podem consolidar o poder da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, levar seu filho mais velho, Flávio Bolsonaro (PL), à Presidência da República e abrir caminho para uma mudança na composição do Supremo Tribunal Federal, com ministros mais alinhados ao bolsonarismo.
Flávio chega na disputa deste domingo pouco atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. No segundo turno, as pesquisas de intenção de voto mostram uma corrida acirrada, com empate técnico entre os dois.
Caso conquiste a Presidência, Flávio poderá fazer até quatro indicações para o STF. A Corte tem uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira, mas a indicação foi rejeitada pelo plenário do Senado no final de abril deste ano. Caso não se reeleja, o petista ainda poderia tentar indicar um novo nome para preencher a vaga, mas dependeria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação na Casa e levar a indicação ao plenário antes do fim do mandato.
Se a vaga de Barroso continuar aberta, Flávio poderá escolher, caso eleito, quatro dos 11 integrantes do Supremo num único mandato. Isso porque, até 2030, outros três ministros terão de se aposentar: Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
Depois de indicados, os nomes apontados por Flávio teriam de ser aprovados pelo Senado, cuja composição deve estar mais alinhada ao bolsonarismo também a partir de fevereiro de 2027. Para assumir uma vaga no Supremo, é preciso receber o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Os novos integrantes da Corte se somariam a André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro. As nomeações poderiam deixar mais da metade da Corte formada por ministros escolhidos por integrantes da família. Caso Flávio repita o critério adotado pelo pai e opte por nomes identificados com o mesmo campo político, a mudança também poderia alterar o perfil da Corte.
Nos julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro, Mendonça e Nunes Marques têm divergido da maioria da Corte, com votos pela absolvição de réus ou pela condenação por um número menor de crimes.
Nas eleições, Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu decisão favorável à campanha de Flávio ao determinar a remoção de publicações falsas que o associavam à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão, o que gerou reclamação de Nunes Marques, presidente do TSE, sobre "indevida sobreposição de competência" do Supremo sobre a Justiça Eleitoral. Fux restabeleceu posteriormente a decisão de Mendonça.
Congresso em família
A família do ex-presidente deve ampliar também a influência na Câmara e no Senado, de acordo com pesquisas de intenção de voto. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho "02? do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, aparecem entre os candidatos competitivos ao Senado - ela no Distrito Federal e ele em Santa Catarina. Somados, os dois receberam R$ 7,748 milhões do PL em repasses para suas campanhas.
Outros nomes da família disputam vagas na Câmara dos Deputados. Atual vereador de Balneário Camboriú (SC), o filho "04? de Bolsonaro, Jair Renan, concorre a deputado federal por Santa Catarina. Segundo o site DivulgaCand, do TSE, ele recebeu R$ 3,038 milhões para a campanha - desse valor, R$ 3 milhões foram repassados pelo PL, seu partido.
Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do ex-presidente e mãe de Flávio, Carlos e Eduardo, disputa uma vaga de deputada federal pelo Rio de Janeiro e recebeu R$ 1 milhão em receitas de campanha. Em São Paulo, Renato Bolsonaro, irmão de Jair, concorre ao mesmo cargo e soma R$ 3,031 milhões.
Além dos familiares do ex-presidente, o bolsonarismo deve ganhar outros reforços no Senado. O PL deve turbinar sua bancada atual, de 15 senadores, para pelo menos 23, conforme mostram as pesquisas de intenção de voto. Mesmo assim, o partido ainda dependeria de aliados para alcançar os 41 votos necessários para aprovar uma indicação ao Supremo e os 49 exigidos para aprovar uma emenda à Constituição.
O possível aumento da bancada bolsonarista no Senado deve elevar a pressão sobre o Supremo. A Casa é responsável por processar e julgar ministros da Corte por crimes de responsabilidade, uma das principais bandeiras de bolsonaristas nos últimos anos. A abertura do processo, no entanto, depende de Alcolumbre, que não tem dado andamento aos pedidos - boa parte deles direcionada ao ministro Alexandre de Moraes.
