A crise no STF corrompe a democracia e interfere nas eleições, afirma José Cesar Martins, do grupo Derrubando Muros. Para ele, a perda de legitimidade da Corte exige que denúncias contra ministros sejam apuradas por uma instância externa, não pelo próprio tribunal. Martins defende que um código de conduta é insuficiente sem punição e propõe uma repactuação política via constituinte. Ele também critica o centro eleitoral, classificando-o como extinto por covardia diante da polarização.
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) "corrompe a democracia" e passou a interferir diretamente na eleição presidencial, afirma o sociólogo José Cesar Martins, coordenador do Derrubando Muros, grupo apartidário que reúne lideranças da sociedade civil em defesa de uma agenda voltada ao desenvolvimento do País.
Para Martins, a sessão do último dia 15, que discutiu a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, expôs uma perda de legitimidade da Corte que transbordou os limites do tribunal às vésperas do primeiro turno.
Martins diz que a sessão escancarou um distanciamento entre os ministros e a sociedade e afirma que os atuais integrantes da Corte "perderam a conexão com o Brasil". Ao avaliar os embates entre os magistrados, diz não se lembrar, "nem na ditadura", de "uma cena tão degradante do Estado brasileiro".
Diante desse cenário, defende que suspeitas envolvendo ministros sejam apuradas por uma instância externa à própria Corte. "Não pode ser o Supremo se julgando", afirma. Martins sugere a formação de um grupo de pessoas de "grande reputação e grande autonomia" para apurar e julgar as acusações e sustenta que uma "situação excepcionalíssima" exige uma resposta também excepcional.
O Derrubando Muros continua defendendo a criação de um código de conduta para o STF, mas avalia que a medida, sozinha, já não é suficiente para responder às suspeitas levantadas contra integrantes da Corte. Martins afirma que o código segue necessário como instrumento de prevenção, mas que o momento exige também investigação e responsabilização. "Isso não se corrige com o Código de Conduta. Isso se corrige com apuração e punição."
O diagnóstico alcança também o restante do sistema político: Martins defende uma "reconstituinte" para refazer as regras de funcionamento do Estado e afirma que o grupo pretende discutir uma "repactuação" político-institucional, que poderia chegar à proposta de um plebiscito.
A avaliação sobre o cenário eleitoral também mudou desde a última entrevista concedida ao Estadão, em março. Na ocasião, Martins dizia haver um espaço "escancarado" para uma alternativa entre Lula e Flávio Bolsonaro e defendia o surgimento de um "radical de centro", em contraposição ao que chamava de "centro molenga".
A pouco mais de duas semanas do primeiro turno, afirma agora que esse campo se tornou "um espaço inexistente" e um "reduto da covardia política". Na sua avaliação, o centro "se autoextinguiu".
Como o senhor viu o julgamento em si, o saldo da terça-feira que passou?
Houve um descolamento da realidade brasileira no nosso Suprema Corte. Essa turma de ministros atuais perdeu a conexão com o Brasil. E aí a gente foi interpretar de todas as maneiras: proteção, vingança, todos interessados. Mas nunca, nenhum deles cruza com o interesse público. Isso nunca tinha ficado tão escancarado para a sociedade brasileira como ficou naquele dia.
Não há um único brasileiro vivo, portanto da minha geração, da sua, dos meus filhos, que tenha visto, nem na ditadura, uma cena tão degradante do Estado brasileiro como nós vimos.
O diagnóstico vai ficar para os historiadores da ciência política, mas a percepção, a fotografia que eles nos entregaram, essa é indelével.
Há alguns meses, o Derrubando Muros defendia a criação de um código de conduta para o STF. Depois dos desdobramentos recentes, como o senhor vê essa proposta?
Sem a investigação e o julgamento dos crimes atribuídos aos ministros, se estabelecer agora um Código de Conduta é um desvio de atenção.
E isso não quer dizer que o Código de Conduta não seja o adequado, já deveria estar em vigor há muito tempo. O Código de Conduta é bom, é necessário, mas é necessário para prevenir o que já aconteceu.
Isso não se corrige com o Código de Conduta. Isso se corrige com apuração e punição.
O senhor mencionou que não parece que os próprios ministros vão se corrigir e que essa solução não virá do próprio Supremo. Como poderia se dar isso?
Para ter solução, esses ministros têm de ser investigados. Todas as informações acusatórias têm de ser apuradas e eles têm de ser julgados. Tem de ser criado algum tipo de tribunal com características compatíveis com essa situação especial que julgue os ministros.
A ideia que eu tenho ouvido mais recentemente dentro do grupo é uma ideia de um projeto de repactuação da época em relação aos poderes institucionais. Nesse caso, poderia ser pensado um grupo de brasileiros de grande reputação e grande autonomia, que não seriam empregados em uma função oficial, mas que teria uma missão nacional apontada pelo Congresso ou pelo Presidente da República, acatada pelo Supremo Tribunal Federal, com uma missão de apurar e julgar.
Tem que ter uma saída excepcional para uma situação excepcionalíssima. Para evitar uma ruptura descontrolada, a cirurgia tem que ser feita com iniciativa e precisão. Eu não sou a pessoa mais indicada para propor o mecanismo técnico para fazer essa apuração e esse julgamento, mas o que eu sei é que não pode ser o Supremo se julgando.
O senhor mencionou que a crise no STF passou a interferir no ambiente eleitoral. Como o senhor avalia o impacto desse episódio na eleição?
Os ministros, no processo de alinhamento político-partidário, que evidentemente tem de todos os lados, e com o fato de que eles estão sentados sob suspeitas de corrupção, que não são pequenas, que são extraordinárias, eles trazem isso para um ambiente político e para uma dúvida adicional do eleitor.
Eu apostaria que o não comparecimento às urnas vai aumentar muito por conta desse episódio. A resposta mais frequente é: "Ah, eu não quero nem saber mais da política. Está tudo tão podre, todo mundo é ladrão." O impacto, digamos, na democracia brasileira vai ser muito danoso.
Nós vamos trabalhar na proposta de repactuar o ambiente político-institucional, se for o caso, repactuar até o ponto de propor um plebiscito nesse sentido. O fato é que o Brasil ultrapassou todos os limites.
Em março, o senhor dizia que havia espaço para uma alternativa entre Lula e Flávio Bolsonaro. A pouco mais de duas semanas da eleição, como o senhor avalia o centro na corrida presidencial?
O centro se tornou um espaço inexistente, se tornou um reduto da covardia política. E o centro se autoextinguiu pela degradação do PSDB e pela tibieza dos outros partidos.
Nós poderíamos ter um centro que fosse baseado numa liderança individual, com muita ousadia, com muito compromisso de trabalhar no sentido de um capitalismo inclusivo, próspero, mas isso não aconteceu. Não apareceu. Essa coragem ética, moral e política não apareceu no centro.
O centro se define até agora no Brasil de uma maneira patética entre se declarar não ser de direita e declarar que não é de esquerda. Mas nunca disse o que é. Que centro é esse? Que cara vai ter o Brasil se administrado por alguém de centro?
Em um artigo recente, o senhor defendeu a ideia de 'resetar' o Estado. Como seria esse 'reset' na prática?
É uma provocação que me parece que está caindo de madura. A estrutura dos poderes no Brasil, há mais tempo já no Parlamento, o tipo de corrupção em termos - eu não estou dizendo uma corrupção venal, estou dizendo a corrupção de objetivo: para que existe um Parlamento?
E aí agora, com a eclosão, digamos, em metástase do Judiciário, nós precisamos parar para pensar o que o Brasil quer ser. Se o Brasil quiser ser um País que está menos errado, fazemos reformas na margem, a gente conserta aqui, conserta ali. Mas, se o Brasil quiser ter um destino manifesto, se o Brasil quiser ter uma vocação de País grande, próspero, inclusivo, o Brasil vai ter que refazer as regras com as quais ele se administra.
E eu não conheço outro nome melhor do que fazer uma reconstituinte. Por isso que eu chamei de "resetar". Tem que parar o jogo, estabelecer uma janela de tempo para que alguém organize as regras para a execução dessa constituinte. E aí, então, a gente encara a nossa realidade.
