A CPMI do INSS convocou 10 ex-presidentes do órgão e ex-ministros da Previdência dos últimos quatro governos para investigar fraudes contra beneficiários, iniciadas em 2019, com conclusão prevista para março de 2026.
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) aprovou, nesta terça-feira, 26, a convocação de 10 ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período de 2015 a 2025, o que engloba as gestões Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também serão convocados os ex-ministros da Previdência dos quatro governos.
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A CPMI investiga o esquema de fraudes contra beneficiários do INSS, que teria começado em 2019, segundo apurações da Polícia Federal. A comissão tem prazo inicial de 180 dias para conclusão dos trabalhos, interrompendo a contagem durante o recesso parlamentar. A expectativa do relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) é que o relatório seja concluído em março de 2026.
Até o momento, segundo lista da Agência Câmara de Notícias, estão previstos os seguintes depoimentos de ex-presidentes do INSS:
- Lindolfo Neto de Oliveira Sales (2012-2015)
- Elisete Berchiol da Silva Iwai (2015-2016)
- Leonardo de Melo Gadelha (2016-2017)
- Francisco Paulo Soares Lopes (2017-2018)
- Edison Antônio Costa Britto Garcia (2018)
- Renato Rodrigues Vieira (2019-2020)
- Leonardo José Rolim Guimarães (2020-2021)
- Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano (2022)
- Glauco André Fonseca Wamburg (2023)
- Alessandro Antonio Stefanutto (2023-2025)
O relator Alfredo Gaspar citou ainda os seguintes ex-ministros da Previdência: Carlos Eduardo Gabas (2010-2011 e 2015); Carlos Roberto Lupi (2023-2025); e José Carlos Oliveira (2022).
Além disso, a comissão ouvirá as seguintes pessoas e instituições:
- presidentes de 41 entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS para desconto de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos benefícios;
- diretores de Benefícios do INSS e presidentes da Dataprev, empresa estatal responsável pelo processamento da folha; e
- representantes de órgãos que já investigam os descontos, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
A CPMI do INSS é formada por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes.