O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa, nesta sexta-feira, 25, as referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, encontradas pela Polícia Federal (PF) no material apreendido na investigação sobre o extinto Banco Master. O caso ganhou repercussão após uma foto de Gonet ao lado de Daniel Vorcaro, controlador do banco, em Londres, vir à público.
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A imagem mostra Gonet e Vorcaro em uma degustação de charutos na Inglaterra, em 2024. O registro foi encaminhado ao ex-banqueiro pelo advogado Ciro Soares, apontado como interlocutor entre os dois. Procurada, a assessoria de Gonet não comentou o caso.
A sessão do CSMPF foi marcada antes da divulgação da foto, e o relator é o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. A iniciativa foi tomada após pedido de parlamentares do partido Novo, que afirmam que não atribuem prática de ilícito a Gonet, mas sustentam haver uma questão institucional a ser analisada.
Pela Lei Complementar nº 75, cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal designar um subprocurador-geral da República para atuar em inquéritos, representações ou peças de informação que tratem de eventual crime comum atribuível ao procurador-geral da República.
O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do MPF, tem dez integrantes, incluindo o próprio Gonet, que preside o colegiado, mas não deve participar da análise do procedimento que trata de sua própria atuação. Os trabalhos devem ser conduzidos pelo vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral Nicolao Dino, que é irmão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento que os membros do conselho vão analisar não é, neste momento, um processo administrativo disciplinar contra Gonet. O objetivo é avaliar se as mensagens e demais elementos reunidos pela PF levantam dúvidas sobre a atuação do procurador-geral em assuntos relacionados a Vorcaro e ao Banco Master. Não se sabe se haverá uma deliberação conclusiva ao final do encontro.
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