O ex-presidente Jair Bolsonaro segue preso preventivamente após audiência de custódia, na qual alegou que tentou violar sua tornozeleira eletrônica por um "surto" decorrente de medicamentos; sua defesa afirmou que recorrerá da decisão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma audiência de custódia neste domingo, 23, em Brasília, e irá permanecer preso preventivamente, segundo informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a audiência, ele alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica se deu por um "surto" causado por medicamentos.
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“Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, protocolada pelo ministro Alexandre de Moraes, à qual o Terra teve acesso.
O depoimento foi realizado por meio de videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal. O mecanismo não debateu o mérito da acusação, somente verificou as condições em que se deram a detenção de Bolsonaro, visando assegurar os direitos fundamentais, integridade física e psicológica do encarcerado.
A audiência foi conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. No encontro, o magistrado em questão avaliou se o ex-presidente estava ciente dos direitos dele, se teve acesso à defesa e se sofreu qualquer grau de violência durante os procedimentos.
Além do juiz, o depoimento de Bolsonaro foi acompanhado pelos advogados dele e um representante do Ministério Público Federal (MPF).
Agora, o relatório da audiência de custódia será encaminhado à Primeira Turma do Supremo, que analisará o documento nesta segunda-feira, 24, em audiência virtual que deve acontecer das 8h às 20h. O colegiado é formado pelo próprio Moraes e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Bolsonaro preso
Na manhã de sábado, 22, Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) em Brasília, por ordem de Alexandre de Moraes. O ministro revogou a prisão preventiva em regime domiciliar após ser identificado um risco iminente de fuga — identificado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma “vigília” em apoio ao pai nas proximidades da residência do ex-presidente, além da violação da tornozeleira eletrônica portada por ele.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
Em nota, a defesa afirmou que a prisão preventiva "pode colocar sua vida em risco" por causa de seu estado de saúde e disseram que irão apresentar recurso contra a decisão. Os advogados dizem que "causa profunda perplexidade" a motivação da prisão por causa da convocação de uma vigília de orações na casa do ex-presidente.
Eles também rebateram a suspeita de risco de fuga citada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmam que ele estava sendo monitorado por policiais e foi detido com sua tornozeleira eletrônica.
Veja o comunicado na íntegra:
“A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível.”
(*Com informações do Estadão Conteúdo)
