O esquema de fraude em combustíveis no país ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), exposto em operação deflagrada nesta sexta-feira, 28, já havia sido alvo do Ministério Público de São Paulo em 2020.
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Segundo o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Paulo Gabriel, uma operação visando o mesmo grupo foi deflagrada em 2020, contra uma formuladora e distribuidora de combustíveis.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 28, o promotor deu detalhes sobre o modus operandi do grupo criminoso que foi alvo da Operação Carbono Oculto.
Segundo o João Paulo Gabriel, as empresas atuam com ocultação, quando oculta a própria posição próprio como empresário, usando "camadas de ocultação baseadas em empresas de fachada". Essas camadas então permitiriam que o grupo atuasse de forma mais livre.
"E essa liberdade de atuação é o mecanismo principal à prática de todas as fraude", informou. "Conforme o Estado vai atuando e vai identificando essas fraudes, a exemplo do que aconteceu com a operação do próprio Ministério Público em 2020."
"Só que o grupo, como ele se espalha, ele se fragmenta nessa rede e o Estado não consegue alcançar o patrimônio, não consegue alcançar e dar uma resposta patrimonial a toda essa fraude, a todo esse núcleo indevido que é praticado pela ordem", continuouo promotor.
Por isso, o operação deflagrada nesta quinta mapeou toda rede do esquema de fraude, já que os investigadores descobriram que o processo atua em todo o setor da cadeia de combustível, passando pelas usinas de produção de etanol, distribuidoras, formuladoras de combustíveis, redes de postos de combustíveis e também nos portos, como o Porto do Paranguá, no Paraná.
Segundo João Paulo Gabriel, a operação não apenas se reestruturou, mas ampliou as atividades. "Existe uma característica das organizações criminosa que é a mobilidade", explicou. "Então, eles têm uma capacidade enorme de diluir toda a atuação criminal em rede interpostas de pessoas, empresas, e o Estado, muitas vezes, não consegue identificar essa dimensão."
"Ela é totalmente fragmentada", reforçou. "Então, por exemplo, quando teve a atuação em 2020, o Estado atuou de forma inérgica, foram oferecidas denúncias criminais."
Após a operação, a formuladora e distribuidora alvos tiveram a licença da ANP cassadas. "Então, o Estado agiu", explicou o promotor. "O que o grupo fez? Ele se reestruturou em outras empresas de fachadas, mas o Estado teve dificuldade de chegar nessas empresas."
"Então, a partir dessa camada de ocultação, eles continuaram praticando as fraudes e cresceram e evoluíram". Por isso, a operação de hoje é considerada por João Paulo Gabriel como responsável por desartiular "o principal".
"Todo esse refinamento relacionado à questão da rede de chacombo foi identificado atualmente por intermédio da lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial via fundos de investimento e instituições de pagamento, que aproveitando das brechas legais e normativas, produziram um arcabouço, um ecossistema substancial para que o dinheiro flua sem controle e esse patrimônio seja ocultado a esses fundos", explicou.
Sobre a Operação Carbono Oculto
A Operação Carbono Oculto é a considerada a maior feita contra a infiltração do crime organizado na economia formal, focando num esquema no setor de combustívels com atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A ação foi deflagrada por mais de 1.400 agentes do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO, da Polícia Federal, das Polícias Civil e Militar, da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), por meio do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS).
Foram cumpridos 248 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Além do setor de combustíveis, a operação também investigou instituições financeiras - as chamadas fintechs.
Entre os crimes do esquema, estão crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
Outro ponto importante da ação do grupo estaria na importação irregular por meio do Porto de Paranaguá, no Paraná. O esquema então realizaria o desvio do produto e sua utilização na adulteração do combustível.
O Terra tenta localizar as partes citadas na investigação.
