A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 500 mil na Operação Concutare, deflagrada nesta segunda-feira no Rio Grande do Sul e responsável pela prisão do secretário de Meio Ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), e outras 17 pessoas por suspeita de fraudes em licenciamentos ambientais. Segundo a PF, foram cumpridas hoje todas as ordens judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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De acordo com o órgão, no cumprimento das buscas foram apreendidos 22 computadores e notebooks; dispositivos de armazenamento de arquivos, como pen drives, HDs e mídias; seis armas; diversos cheques e documentos; R$ 468 mil em dinheiro; US$ 44 mil e 5.280 euros.
Cerca de 150 policiais federais participaram da operação. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária, também expedidos pelo TRF4. Dentre os presos, estão seis empresários, seis despachantes e seis servidores públicos. Onze pessoas foram detidas em Porto Alegre. As demais, em Taquara, São Luiz Gonzaga, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Caxias do Sul e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.
A PF prendeu também o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual da mesma pasta Berfran Rosado (PPS). O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que está em viagem a Israel, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), determinaram o afastamento dos investigados.
Licenças eram liberadas em uma tarde
O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério.
Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde. "Talvez um recorde no serviço público brasileiro”, afirmou.
“Existiam vários núcleos de atuação, em vários órgãos. Não existia um chefe, era uma atuação bem comum, infelizmente, em que o empresários tendo necessidade, contratavam um consultor que tinha um ajuste com alguém de dentro do órgão de controle ambiental. Então era estabelecido o contato se apresentava a demanda, e os valores cobrados”, afirmou Delabary.
Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. “Existem casos de pagamento de propina, R$ 20 mil, R$ 70 mil, ou presentes”, diz o delegado. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.
As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental.
A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça, e uma equipe da polícia Federal vai a Porto Alegre para mensurar o tamanho do impacto ambiental dos empreendimentos irregulares. Esse levantamento poderá ajudar futuras ações de bloqueio de bens dos envolvidos.
