A Polícia Civil apreendeu, em Campina Grande (PB), dois adolescentes de 16 anos suspeitos de ato infracional análogo a estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos. O crime ocorreu em 2024, após a vítima ser convidada pela dupla para ir a um açude no bairro Novo Horizonte. Localizados em suas residências por mandados judiciais, os jovens passaram por exames periciais e estão à disposição da Vara da Infância e Juventude para o cumprimento de medidas socioeducativas previstas pelo ECA.
Dois adolescentes de 16 anos foram apreendidos nesta quarta-feira, 7 de outubro, em Campina Grande, na Paraíba, em um caso de violência sexual contra uma menina que tinha 13 anos na época dos fatos. A ação foi realizada pela Delegacia da Infância e Juventude, em cumprimento a mandados judiciais.
A investigação trata de um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável ocorrido em 2024. Segundo a Polícia Civil, a menina teria sido convidada pelos adolescentes para tomar banho em um açude, no bairro Novo Horizonte, onde a violência teria acontecido.
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Adolescentes foram localizados em casa
Os dois foram encontrados nas respectivas residências, no bairro Rosa Cruz. Depois da apreensão, foram conduzidos à unidade policial e passaram por exame de corpo de delito.
Na sequência, ficaram à disposição da Vara da Infância e Juventude, na Cidade da Polícia Civil. Segundo a divulgação policial, aguardavam a definição da Central de Vagas sobre a unidade onde cumpririam a medida socioeducativa determinada pela Justiça.
Responsabilização segue o ECA
Quando a conduta é atribuída a uma pessoa com menos de 18 anos, a responsabilização segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A expressão "ato infracional" corresponde a uma conduta descrita na legislação como crime ou contravenção penal.
O estatuto prevê medidas socioeducativas, cuja aplicação considera as circunstâncias, a gravidade da infração e a capacidade do adolescente de cumprir a determinação. O procedimento também deve assegurar direito de defesa e acompanhamento por advogado.
Como denunciar violência contra crianças e adolescentes
Suspeitas ou relatos de violência sexual podem ser comunicados pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, seja familiar, vizinho, profissional da educação ou alguém que tenha conhecimento da situação. O canal recebe os relatos, analisa as informações e encaminha o caso aos órgãos responsáveis pela proteção e responsabilização.
Ao entrar em contato, é importante informar o local, a data aproximada e o que aconteceu, além de indicar se existe risco imediato à vítima. O denunciante pode optar pelo anonimato. Também é possível procurar a Polícia Civil ou o Conselho Tutelar. Em uma emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.
