O brasileiro Luiz Fernando Moreira de Assunção Oliveira, de 39 anos, foi preso nos Estados Unidos, onde morava ilegalmente, e foi enviado de volta ao Brasil. Ele assassinou a própria mãe em 4 de maio de 2011, em Goiânia, Goiás, após ela recusar lhe passar a parte da residência onde moravam. Nos EUA, ele foi condenado à prisão, além de ser procurado por homicídio e ocultação de cadáver.
Conforme relatado pelo Ministério Público de Goiás, o homem tentou sufocar a mãe com as próprias mãos e a agrediu até a morte. Em seguida, envolveu o corpo em um lençol, colocou-o no porta-malas de seu veículo e o jogou no rio Meia Ponte, que atravessa a cidade de Goiânia. O corpo da mulher foi descoberto nas margens do rio. Em dezembro de 2018, ele foi condenado pela justiça brasileira a uma pena de 19 anos e 10 meses de prisão.
Em julho de 2021, Moreira conseguiu entrar nos Estados Unidos, em Fort Lauderdale, na Flórida, mas violou as condições de sua admissão para passar pela segurança americana. A extradição do criminoso ocorreu em 23 de junho por esse motivo.
Em fevereiro deste ano, o órgão de imigração e alfândega dos Estados Unidos no Brasil notificou a equipe de Operações de Execução e Remoção (ERO), uma divisão do Departamento de Segurança Interna dos EUA, de que Moreira estava no território americano como fugitivo. Após investigação, o homem foi preso sem incidentes em Quincy, no estado de Massachusetts, em 25 de abril. Uma ordem de extradição foi emitida por um juiz de imigração do Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR) do Departamento de Justiça dos EUA.
O juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, determinou que o acusado fosse levado a julgamento pelo júri popular, por cometer homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que impossibilitou a defesa de sua própria mãe, Beníguida Moreira de Assunção. Além do assassinato, Luiz Fernando também foi condenado por ocultação de cadáver.
O Ministério Público de Goiás solicitou que o caso fosse tratado como homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e com agravante circunstancial, uma vez que a vítima era sua própria mãe. Por outro lado, a defesa argumentou que as provas apresentadas não eram suficientes para incriminar Luiz Fernando e pediu que a acusação fosse considerada improcedente.
De acordo com o laudo do exame pericial, manchas de sangue encontradas no tapete do carro de Luiz Fernando correspondiam ao seu próprio DNA e ao da sua mãe. Além disso, o criminoso, que morava com a vítima, não registrou o desaparecimento dela nem informou os familiares sobre seu paradeiro.
Segundo a irmã do criminoso e uma amiga da vítima, Luiz Fernando se tornou violento após o divórcio de seus pais, principalmente devido à disputa pela herança da casa em que viviam. A namorada do criminoso também afirmou que, durante o velório de sua mãe, ele não demonstrou emoções, não chorou e permaneceu em silêncio.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou que a sentença transitou julgado e a pena dele é de 17 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado. A prisão nos EUA se deu por questões locais de lá e verificaram a existência do mandado de prisão pela condenação dele no Brasil. Em seguida, foi deportado.
O TJ-GO ainda explicou, por meio de nota, que Luiz Fernando desembarcou do voo dos deportados em Belo Horizonte no dia 23 de junho. Ele está preso no complexo penitenciário Nelson Hungria em Contagem (MG). A 1ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida já expediu guia de execução e o processo vai passar a correr na vara de execução penal. Lá, será providenciado o recambiamento dele pra cumprir a pena em Goiânia.
