O Ministério da Defesa e a Prefeitura de São Paulo chegaram a um acordo para a criação de um parque em parte da área do Campo de Marte, na zona Norte da cidade. A decisão foi tomada em reunião realizada ontem (21) na capital paulista com a participação do ministro da Defesa, Raul Jungmann e do prefeito João Doria.
No total, o Campo de Marte tem uma área de 2,1 milhões de metros quadrados. Atualmente, 975 mil metros quadrados estão sob a administração da Infraero, onde funciona um aeroporto, e 1,13 milhão de metros quadrados, estão sob a administração do Comando da Aeronáutica, onde funcionam o Hospital da Aeronáutica, o Parque de Material Aeronáutico, o Centro Logístico e Subdiretoria de Abastecimento e a Prefeitura da Aeronáutica e uma vila militar.
Na primeira fase do projeto serão destinados 401 mil metros quadrados para a implantação do parque, que será o terceiro maior da cidade. O espaço, que corresponde a 20% da área total do Campo de Marte, atualmente não tem uso público. Segundo o projeto, também deverá ser instalado um museu aeroespacial no local. De acordo com a prefeitura, os detalhes do projeto serão anunciados no dia 7 de agosto.
O ministério e a prefeitura não informaram contudo se o aeroporto que funciona no local será afetado pela construção do parque. Segundo a Infraero, o aeroporto opera com aviação executiva, táxi aéreo e escolas de pilotagem e abriga a maior frota de helicópteros do país. O equipamenteo movimenta anualmente uma média de 125 mil passageiros e 71 mil voos.
Disputa na Justiça
A Prefeitura de São Paulo e a União disputam a posse da área do Campo de Marte há décadas. Após a derrota do estado de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932, a então área municipal foi destinada para uso federal. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à prefeitura, e determinou a devolução à municipalidade de todas as áreas não usadas para a aviação e defesa. A União recorreu e o processo hoje espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
