O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse, nesta sexta-feira, que a expectativa é que na próxima semana o Ministério da Saúde inicie a emissão dos registros provisórios para os médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos. A medida provisória que transfere essa responsabilidade dos conselhos regionais de medicina para o ministério ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O ministro estima que a sanção ocorra na próxima semana.
"O texto foi aprovado no Congresso e irá para sanção da presidenta. Quando ela fizer a sanção, o ministério já poderá emitir os registros. Nossa previsão é que possamos fazer isso já na próxima semana. Temos mais de 200 médicos estrangeiros que estão nos municípios e não podem começar o atendimento porque não têm o registro. Com eles recebendo registro teremos mais de 800 mil brasileiros que passarão a ser atendidos já na próxima semana", disse ao participar do programa Bom Dia, Ministro.
O ministro comentou a resistência dos conselhos regionais em emitir os registros provisórios e disse não acreditar em motivações políticas. "Se isso acontecer é inadmissível. Estamos falando da saúde das pessoas que vivem em cidades ou bairros onde não há médicos. Há posições de entidades médicas que são todas elas legítimas, queriam debater o programa e fazer críticas. Acho que o debate no Congresso Nacional aprimorou o projeto original", disse.
Segundo Padilha, a expectativa é atender até abril de 2014 à demanda dos municípios por 12 mil médicos. O ministro destacou que os profissionais do Mais Médicos que já estão trabalhando beneficiam 3,6 milhões de brasileiros.
Padilha voltou a defender que o Mais Médicos não retira vagas dos profissionais brasileiros e disse ter a expectativa de novas inscrições no programa. Na falta de brasileiros, as vagas continuarão sendo preenchidas pelos estrangeiros. "O ministério vai a qualquer lugar do mundo buscar médico. O que não vamos permitir é que os brasileiros fiquem sem atendimento", disse.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
