Um bolo comprado por aplicativo terminou em caso de polícia em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Após consumir parte do alimento, um cliente encontrou um rato morto dentro do produto e denunciou a situação às autoridades. A ocorrência levou à prisão da proprietária de uma unidade da rede Casa de Bolos e à interdição de dois estabelecimentos.
A empresária, de 41 anos, foi detida em flagrante na quarta-feira (14), mas recebeu liberdade provisória após audiência de custódia nesta quinta-feira (15). Ela continuará sendo investigada por suspeita de crime contra as relações de consumo.
A informação sobre a soltura foi confirmada pela delegada Milena Simioli, responsável pela Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon). Entre as condições estabelecidas para a liberdade está a adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias.
Cliente procurou atendimento após encontrar o animal
Segundo a Polícia Civil, o consumidor já havia ingerido parte do bolo quando percebeu a presença do roedor. O produto foi adquirido na unidade da Casa de Bolos localizada no bairro Cavalhada, na zona sul da capital gaúcha.
Após a descoberta, ele procurou um médico infectologista e recebeu orientação para iniciar tratamento preventivo contra a leptospirose, doença que pode ser transmitida pelo contato com água, alimentos ou superfícies contaminadas pela urina de animais infectados.
Até o momento, não há confirmação de que o cliente tenha contraído a doença.
A denúncia desencadeou uma fiscalização conduzida pela Polícia Civil, com apoio da Vigilância Sanitária e da 13ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
Fiscalização encontrou fezes de roedores e alimentos vencidos
Durante a operação, os agentes identificaram problemas sanitários que iam além do bolo denunciado.
Na unidade da Cavalhada, foram encontrados vestígios de fezes e urina de roedores em diferentes áreas, inclusive em locais utilizados para a preparação dos alimentos. Produtos com prazo de validade vencido também estavam armazenados no estabelecimento.
As equipes vistoriaram ainda uma unidade da mesma rede localizada no Centro de Porto Alegre. Os dois estabelecimentos fiscalizados foram interditados.
A ação integra a Operação Expurgo, iniciativa permanente da Polícia Civil destinada a combater irregularidades na produção e comercialização de alimentos.
Proprietária responde por suspeita de crime contra o consumidor
A empresária é responsável por seis estabelecimentos da franquia na Região Metropolitana de Porto Alegre, segundo informações divulgadas pelo jornal GaúchaZH.
A investigação considera o artigo 7º da Lei nº 8.137/1990, que trata, entre outras condutas, da comercialização de mercadorias impróprias para o consumo.
A legislação prevê pena de detenção de dois a cinco anos ou multa para determinadas infrações previstas no dispositivo.
A prisão em flagrante não representa condenação. Com a liberdade provisória concedida pela Justiça, a proprietária poderá responder à investigação fora da prisão, desde que cumpra as condições determinadas.
O que diz a Casa de Bolos?
Em posicionamento divulgado à imprensa, a Casa de Bolos lamentou o episódio e classificou como inaceitável qualquer situação que coloque em risco a saúde dos consumidores.
A franqueadora informou que as unidades são administradas por empresários independentes, mas precisam seguir os padrões operacionais e sanitários definidos pela rede.
A empresa também afirmou que acompanha a investigação com seu departamento jurídico e realiza uma apuração interna para esclarecer os acontecimentos e avaliar possíveis medidas contratuais.
Até a última atualização das informações consultadas, não havia previsão divulgada para a reabertura das unidades interditadas.
