O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta quinta-feira, 11, a intervenção do governo federal na empresa Enel Distribuição São Paulo, depois que mais de 2 milhões de moradias ficaram sem luz na Grande São Paulo.
Segundo ele, a intervenção é a medida mais efetiva para a situação da empresa. "A intervenção funciona; o plano de contingência não", disse o governador, que criticou como "absolutamente insuficiente" o desempenho da empresa para restabelecer o fornecimento de energia.
"A gente estava ontem na formação da empresa: 1,2 mil equipes de campo, chegou a 1.600 equipes de campo. Isso é absolutamente insuficiente", criticou.
Ele reforçou que a competência da distribuição de energia elétrica no Estado é federal, salientando a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em nota, a Aneel apenas informou fazer "fiscalização na empresa para avaliar o cumprimento do plano de contingência e das providências para recuperação do serviço". Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou.
Segundo Tarcísio, sua gestão fez o que era possível. "A gente oficia imediatamente, envia relatórios para a agência reguladora e comunica sobre a situação de todas as concessionárias. O maior tempo de restabelecimento, os maiores problemas são na área da Enel. Nós tivemos um período extremamente longo e, assim, a velocidade de restabelecimento, quando acontece em outros lugares, tem uma melhor performance. É isso que a gente tem que buscar", disse.
"A gente não pode ficar refém, como foi dito, não dá", afirmou Tarcísio. Ele participou da entrega de apartamentos do programa Casa Paulista no município de Carapicuíba, na região metropolitana.
Depois da ventania histórica que atingiu a capital e a Grande SP na quarta-feira, 10, cerca de 1,5 milhão de imóveis amanheceram sem energia, e dezenas de voos foram cancelados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas. À noite, a Enel, concessionária que atua na região, afirmou que ainda não tinha condições de informar quando o fornecimento seria totalmente restabelecido.
"Nós não somos donos do contrato, não temos competência; a competência da energia elétrica, da distribuição, é federal, está no Ministério de Minas e Energia e na Aneel", disse Tarcísio. "A gente tenta dar o máximo de subsídio e fazer o que pode para melhorar a prestação do serviço."
De acordo com Tarcísio, trata-se de um convênio muito antigo. Ele classificou a situação como um "problema sério" e que preocupa pela baixa velocidade no restabelecimento de energia.
"Por isso a gente tem sido muito crítico à questão da prorrogação do contrato. Na nossa visão, uma área metropolitana desse tamanho merecia ter esse contrato quebrado em dois", continuou o chefe do Executivo paulista. "Área menor, outra concessionária, mais facilidade de realizar investimentos. E isso nos direciona a uma nova licitação que deveria ser feita ao final do contrato."
Nesse sentido, Tarcísio não deixou de atribuir a responsabilidade pela questão da Enel ao governo federal. Segundo o governador, foram feitas sugestões de medidas regulatórias ao ministério e à Aneel. Ele também relembrou que já convocou um dos relatores de processos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para uma reunião com prefeitos de municípios afetados.
Ainda durante sua fala, Tarcísio evitou críticas ao modelo privado de gestão e criticou especificamente a Enel. "Ora: se a empresa é geradora de caixa, a intervenção funciona, porque aí o interventor pega o caixa, faz Opex, faz Capex e resolve o problema. O plano de contingência (que) às vezes não funciona", destacou.
