Sindicato: governo faz proposta de regularizar ocupação em SP
13 jan2012 - 21h58
Os governos federal e estadual apresentaram nesta sexta-feira um protocolo de intenções que pode evitar a reintegração de posse e regularizar a ocupação do Pinheirinho, comunidade de São José dos Campos, interior de São Paulo. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no entanto, a prefeitura pediu um prazo para analisar a proposta.
De acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no terreno. O acampamento foi erguido em 2004 sobre uma área que pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Ele é o autor da ação de reintegração de posse, acatada pela 6ª Vara Cível da cidade no fim do ano passado. A desocupação do terreno pode ocorrer a qualquer momento.
O protocolo foi fruto de duas extensas reuniões de hoje entre representantes dos governos federal e estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), moradores do Pinheirinho e da igreja católica. A primeira reunião aconteceu na OAB, e a segunda, no Paço Municipal, e seu objetivo era avançar em um acordo para evitar a reintegração de posse da área. Segundo o sindicato, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não compareceu a nenhuma delas.
Na indicação de acordo, conforme o sindicato, o governo federal se propôs a disponibilizar verba para a compra e a regularização do Pinheirinho. Ao governo do Estado caberia o papel de fazer o projeto urbanístico e arcar com a infraestrutura. Para a prefeitura de São José dos Campos restaria a tarefa de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização, além de transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
O protocolo de intenções não suspende a ordem de reintegração de posse, disse o sindicato, mas é uma tentativa de levar a Justiça a mudar sua decisão sobre a desocupação. Os moradores se revelaram dispostos a resistir a uma provável invasão policial. Em uma manifestação na manhã de hoje, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados.
"Vamos esperar uma posição da prefeitura, que tem apenas duas opções: assinar o protocolo de intenções já assinado pelas outras esferas de governo, ou aprovar a deflagração de uma chacina", afirmou Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho.
Moradores vasculham o que sobrou das casas na comunidade do Pinheirinho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
2 de 76
Caminhões trabalham retirando os entulhos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
3 de 76
Alguns móveis e pertences pessoais acabaram ficando para trás na comunidade
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
4 de 76
Foto: Terra
5 de 76
Dezenas de casas já foram destruídas
Foto: Reinaldo Marques
6 de 76
VD é abreviação para 'visto de demolição'
Foto: Reinaldo Marques
7 de 76
Casas receberam pichação que indica autorização de destruição
Foto: Reinaldo Marques
8 de 76
Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques
9 de 76
Cerca de 6 mil pessoas moravam na região
Foto: Reinaldo Marques
10 de 76
Polícia determinou espaços que podiam ser acessados pela imprensa
Foto: Reinaldo Marques
11 de 76
Caminhão da Secretaria Municipal da Educação leva objetos de moradores
Foto: Reinaldo Marques
12 de 76
Retroescavadeira demole barracos
Foto: Reinaldo Marques
13 de 76
A moradora foi amparada pela própria mãe
Foto: Reinaldo Marques
14 de 76
Mulher se desesperou ao constatar que sua casa foi demolida
Foto: Reinaldo Marques
15 de 76
Polícia restringiu acesso da imprensa ao local. Grupos de cinegrafistas e fotógrafos são autorizados a visitarem locais pré-determinados
Foto: Reinaldo Marques
16 de 76
Homem mostra gato encontrado
Foto: Reinaldo Marques
17 de 76
Animais foram resgatados por seus próprios donos que retornaram à região de Pinheirinho após serem retirados de suas casas
Foto: Reinaldo Marques
18 de 76
Cachorros brincam perto de abrigo construído para ex-moradores de Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques
19 de 76
Caminhão faz mudança. Cerca de 6 mil pessoas que moravam na região tiveram que deixar suas casas
Foto: Reinaldo Marques
20 de 76
A maioria dos abrigados na igreja era de crianças e idosos
Foto: Reinaldo Marques
21 de 76
A região de Pinheirinho é formada por um terreno de 1,3 milhão de m²
Foto: Reinaldo Marques
22 de 76
Os moradores devem deixar a igreja para ir a outro abrigo provisório
Foto: Reinaldo Marques
23 de 76
Moradores reclamaram da ação policial e afirmaram que casas foram destruídas com pertences pessoais dentro
Foto: Reinaldo Marques
24 de 76
Abatida, dona Josefa disse que mal conseguiu comer nos últimos dias
Foto: Reinaldo Marques
25 de 76
Viatura fazia ronda em região completamente destruída
Foto: Reinaldo Marques
26 de 76
A polícia nega qualquer ação truculenta e afirma estar cumprindo ordens judiciais
Foto: Reinaldo Marques
27 de 76
Máquinas derrubaram as casas construídas nas região
Foto: Reinaldo Marques
28 de 76
A moradora Ana Paula chorou ao falar sobre como foi ser retirada de sua casa
Foto: Reinaldo Marques
29 de 76
Moradores foram alocados provisoriamente na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Foto: Reinaldo Marques
30 de 76
Moradores conversam em abrigo provisório
Foto: Reinaldo Marques
31 de 76
Sobre reintegração, a ex-moradora de Pinheirinho dona Josefa diz que "Deus está vendo tudo"
Foto: Reinaldo Marques
32 de 76
Foto:
33 de 76
Grande efetivo policial foi mobilizado para a ação de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)
Foto: Vagner Magalhães
34 de 76
PMs se preparam para a troca de turno no Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães
35 de 76
A PM inspecionou a saída dos moradores da comunidade do Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães
36 de 76
Policiais bloqueiam avenida na favela do Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães
37 de 76
Fátima Aparecida dos Santos, 40 anos, não escondeu a felicidade de ter reencontrado a gata Nina, que ainda rondava a casa onde ela morou nos últimos 8 anos
Foto: Vagner Magalhães
38 de 76
Imprensa foi advertida pela PM a não conversar com moradores
Foto: Vagner Magalhães
39 de 76
Por volta das 18h30 desta segunda-feira, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos foram convidados a "conhecer" a comunidade. De carona em uma base móvel da PM, parte do terreno pôde ser fotografada. Moradores retirando móveis, policiais fazendo troca de turno e parte de casas já demolidas puderam ser registradas
Foto: Vagner Magalhães
40 de 76
Famílias tiveram de recolher seus bens do terreno do Pinheirinho nesta terça-feira
Foto: Vagner Magalhães
41 de 76
Homem retira televisão de moradia desocupada pela PM no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)
Foto: Vagner Magalhães
42 de 76
A Polícia Militar montou barreira e impediu a passagem de moradores
Foto: Vagner Magalhães
43 de 76
Famílias foram impedidas de retornar ao terreno do Pinheirinho nesta segunda-feira
Foto: Vagner Magalhães
44 de 76
Moradora espera por carreto de mudança no Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães
45 de 76
Caminhão de mudança deixa o Pinheirinho nesta segunda-feira
Foto: Vagner Magalhães
46 de 76
Baleado em ação no Pinheirinho, Maldos garante que moradores não provocaram a PM
Foto: Diogo Alcântara
47 de 76
Bombeiro combate incêndio em caminhão na região do Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques
48 de 76
Moradores atearam fogo em veículos em protesto contra ação de reintegração de posse
Foto: Reinaldo Marques
49 de 76
À distância, moradores examinam danos em caminhão incendiado
Foto: Reinaldo Marques
50 de 76
Com câmeras digitais, moradores registram movimentação nas ruas de São José dos Campos
Foto: Reinaldo Marques
51 de 76
Moradores são proibidos de acessar área em que famílias foram despejadas
Foto: Reinaldo Marques
52 de 76
Manifestante usa nariz de palhaço e cobra participação popular nos protestos
Foto: Reuters
53 de 76
Com o rosto coberto, jovem segura cartaz em protesto contra reintegração de posse
Foto: Reuters
54 de 76
Pedestre passa por Kombi incendiada durante os protestos na região do Pinheirinho, em São José dos Campos
Foto: Reuters
55 de 76
Policiais militares voltaram a usar gás de efeito moral contra pessoas que se aglomeravam na região de Pinheirinho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
56 de 76
Guincho retirou carro incendiado durante ação de reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
57 de 76
Foto: Terra
58 de 76
Cerca de 500 pessoas se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a retirada das cerca de 1,6 mil famílias que moram na comunidade Pinheirinho
Foto: Lineu Kohatsu
59 de 76
A polícia afirmou que o protesto no Masp bloqueou a avenida Consolação, mas sem registro de confronto, feridos ou detidos
Foto: Lineu Kohatsu
60 de 76
Moradores de Pinheirinho evitam incêndio iniciado por outros residentes
Foto: Reuters
61 de 76
Mulher deixa a comunidade com filho no colo
Foto: Reuters
62 de 76
Mulher é avisada a evitar a região durante a operação
Foto: Reuters
63 de 76
Policial usa bomba de gás lacrimejante durante desocupação
Foto: Reuters
64 de 76
Carro da Globo foi incendiado, mas, de acordo com a TV Vanguarda, ninguém ficou ferido
Foto: Mario Angelo
65 de 76
Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil
Foto: Lucas Lacaz
66 de 76
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem neste domingo que determina a suspensão imediata da reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz
67 de 76
Organizados em uma "tropa de choque", os invasores tentaram impedir o cumprimento de uma reintegração de posse e entraram em confronto com a polícia
Foto: Divulgação
68 de 76
A Polícia Militar foi à comunidade de Pinheiro cumprir determinação judicial de reintegração de posse, o que gerou revolta dos invasores
Foto: Divulgação
69 de 76
Foto: Terra
70 de 76
Nesta terça-feira, a Justiça concedeu uma liminar anulando o processo de reintegração de posse na Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
71 de 76
Moradores aguardavam a chegada a PM para a reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
72 de 76
Na noite de segunda-feira, um ônibus foi incendiado na região da ocupação, mas ninguém ficou ferido
Foto: Lucas Lacaz Ruiz
73 de 76
Foto: Terra
74 de 76
Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse
Foto: Mário Ângelo
75 de 76
Para a manifestação, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados
Foto: Mário Ângelo
76 de 76
Segundo a prefeitura, cerca de 1,6 mil famílias ocupam o terreno desde 2004