Prefeitura de Angra fará relatório para pedir R$ 77 mi à União

A prefeitura de Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, deve encaminhar ao governo federal, na próxima semana, um relatório detalhado de todas as ações adotadas pelo Executivo municipal em decorrência da chuva que atingiu a cidade neste início de ano. O documento também vai indicar as medidas a serem adotadas e as necessidades do município. A prefeitura quer que o governo federal libere R$ 77 milhões para que Angra conclua as obras de contenção de encostas na cidade.

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A prefeita Conceição Rabha determinou a todos os secretários municipais que façam um relatório "minucioso" com todas as intervenções, obras, prejuízos e despesas que o município teve em consequência dos temporais. Conceição Rabha participou  de reunião, no Palácio Guanabara, entre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e prefeitos dos municípios fluminenses mais atingidos pela chuva, que provocou duas mortes e afetou mais de 200 mil pessoas em todo o estado. A reunião contou também com a presença do governador Sérgio Cabral (PMDB).

"O ministro nos disse que todos os anos sobram recursos para a realização de obras de contenção de encostas no país por absoluta falta de projetos adequados. Nossa administração não permitirá que isso ocorra aqui em Angra dos Reis. Vamos acelerar a elaboração de projetos e vamos atrás destes recursos onde quer que eles estejam", disse a prefeita Conceição Rabha. Segundo ela, a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vem realizando as obras de contenção de encostas em Angra, alegou que os recursos liberados após as chuvas de 1º de janeiro de 2010 - que causaram 52 mortes na cidade - não foram suficientes para a conclusão dos trabalhos.

Na ocasião, foram liberados na conta do Estado, para repasse ao município, R$ 80 milhões, dos quais R$ 50 milhões eram para a construção de casas populares no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O restante, R$ 30 milhões, destinava-se a obras de contenção de encostas nos morros da Carioca, onde 21 pessoas morreram em consequência das chuvas de 2010, Carmo, Tatu e da Glória - todos no centro de Angra.

Segundo a prefeitura, a administração anterior não concluiu os trabalhos, porque ainda faltam, de acordo com o Emop, mais R$ 32 milhões. Além desse total, a prefeitura quer mais R$ 45 milhões para intervenções imediatas nas 77 áreas que oferecem riscos de deslizamentos de pedras e terra em caso de chuva forte. A prefeitura de Angra dos Reis quer ainda que o governo federal assuma os cerca de 50 aluguéis sociais que terão que ser pagos as famílias que ficaram desabrigadas e que beneficiarão um total de aproximadamente 160 pessoas.

Histórico de deslizamentos

Em janeiro de 2011, a baixada fluminense enfrentou a maior tragédia climática da história do Brasil. Foram 918 mortos e mais de 215 desaparecidos após as fortes chuvas que atingiram sete municípios da região. As cidades mais atingidas foram Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto.

No ano anterior, em 2010, uma série de deslizamento deixou 30 mortos em Angra dos Reis nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. O deslizamento de uma encosta atingiu uma pousada e sete casas na Ilha Grande, matando pelo menos 19 pessoas. No continente, 11 pessoas morreram em outro desmoronamento.