O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou nesta quarta-feira que publicará edital para licitação do serviço de ônibus na capital gaúcha até 5 de março. O Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul emitiu um parecer obrigando a licitação. "Com isso estaremos cumprindo com a ordem judicial do TJ. É importante lembrar que estamos trabalhando há 2 anos para viabilizar a licitação", afirmou o prefeito pelo Twitter.
"Com o advento dos BRTs e do metrô estávamos buscando todos os elementos técnicos para fazer a melhor licitação possível quando fomos surpreendidos pela decisão do TJ. Mesmo sabendo que o prazo retira algumas reflexões técnicas importantes como o impacto do metrô sobre o sistema, não deixaremos de cumprir com a decisão judicial", escreveu.
O MPC emitiu parecer na terça-feira sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisou possíveis irregularidades no cálculo das tarifas do transporte público de Porto Alegre. No documento de 71 páginas, o MPC faz um total de 11 determinações e quatro recomendações à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), responsável pela fiscalização do sistema.
Entre as determinações está a publicação do edital da licitação do transporte público da capital gaúcha em um prazo máximo de 60 dias, a contar da publicação do processo no TCE, que deve ser votado no próximo dia 12. Uma vez publicado o edital, o Ministério Público de Contas estipula que a licitação dos ônibus seja concluída em até 120 dias.
“Passados quase 19 anos da publicação da Lei Federal nº 8.987/1995 - Lei de concessões e permissões -, que regulamentou o art. 175 da Constituição da República, o município de Porto Alegre ainda não licitou a prestação dos respectivos serviços, que, ademais, permanecem sendo prestados sem qualquer formalização contratual”, diz o parecer do MPC, que classifica a situação como “de extrema gravidade”.
Além disso, o parecer do MPC determina que a EPTC apresente à prefeitura, em até 90 dias, uma proposta para assumir a totalidade das atividades relativas ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), hoje controlado pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). Entre as determinações do parecer ainda constam alterações na metodologia do cálculo da tarifa de ônibus, incluindo a exclusão dos veículos da frota reserva que excedam a 10% da frota operante, e mudanças na mensuração da lucratividade das empresas.
Porto Alegre enfrenta há 10 dias uma greve de rodoviários que retirou todos os ônibus de circulação da cidade. A greve dos rodoviários foi decidida em assembleia dia 23 de janeiro e começou no dia 27 de janeiro, com os trabalhadores colocando 30% da frota na rua. No dia seguinte, a Justiça determinou que 70% dos ônibus estivessem nas ruas nos horários de pico, o que levou o sindicato a descumprir a decisão e tirar todos os veículos de circulação.
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27 de janeiro - Motoristas de ônibus cruzaram os braços no primeiro dia da greve dos rodoviários que afeta o transporte coletivo de Porto Alegre. Apenas 30% da frota está nas ruas, com os demais ônibus parados em garagens. Entre outras reivindicações, os rodoviários pedem reajuste salarial
Foto: Fernando Teixeira
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27 de janeiro - A frota de táxis foi alertada sobre a greve e está mobilizada. Veículos se tornaram alternativa enquanto dura a greve dos rodoviários, que começou no dia 27 de janeiro e segue por tempo indeterminado
Foto: Fernando Teixeira
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27 de janeiro - Filas em parada de ônibus em Porto Alegre: cena que se repetiu em diversos pontos da capital gaúcha no primeiro dia da paralisação. A greve dos rodoviários deve afetar, ao todo, mais de 1 milhão de passageiros
Foto: Fernando Teixeira
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28 de janeiro - Rodoviários decidem entrar em greve total em Porto Alegre. Todos os ônibus que estavam na rua voltaram para as garagens
Foto: Fernando Teixeira
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30 de janeiro - Grevistas bloquearam a entrada da garagem da Carris, impedindo a saída de ônibus no quatro dia de greve. Apesar disso, algumas empresas voltaram a colocar veículos nas ruas
Foto: Fernando Teixeira
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30 de janeiro - Após quase duas horas e meia de negociação na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT-4), em Porto Alegre, as empresas de ônibus, sindicato dos rodoviários e prefeitura negociaram uma trégua na greve por 10 dias
Foto: Daniel Favero
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30 de janeiro - Após muito diálogo, ficou acordado que o plano de saúde será prorrogado por 10 dias, além de R$ 1 de aumento o vale alimentação, para que as negociações possam ser retomadas
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Preocupado com possíveis protestos em meio à greve que afeta desde 27 de janeiro o transporte público em Porto Alegre, um empresário vestido como Zorro resolveu alertar a população munido de um cartaz e distribuindo panfletos no Centro da capital gaúcha. Em sincronia com o pedido do José Fortunati (PDT) de solicitar apoio da Brigada Militar para deixar os ônibus saíram das garagens, o "super-herói" pede ajuda da Força Nacional para garantir a circulação dos coletivos e a segurança da população
Foto: Guilherme Justino
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31 de janeiro - Reunidos em assembleia no Ginásio Municipal Tesourinha, os rodoviários de Porto Alegre decidiram, por ampla maioria, manter a greve da categoria, que já dura cinco dias
Foto: Marcelo Miranda Becker
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31 de janeiro - Reunidos em assembleia no Ginásio Municipal Tesourinha, os rodoviários de Porto Alegre decidiram, por ampla maioria, manter a greve da categoria, que já dura cinco dias
Foto: Marcelo Miranda Becker
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31 de janeiro - Do lado de fora da assembleia, militantes de partidos de oposição ao prefeito José Fortunati distribuíam panfletos de apoio aos grevistas
Foto: Marcelo Miranda Becker
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31 de janeiro - militantes de partidos de oposição ao prefeito José Fortunati distribuíam panfletos de apoio aos grevistas
Foto: Marcelo Miranda Becker
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31 de janeiro - Cerca de 300 pessoas se reúnem em frente à prefeitura de Porto Alegre para um ato de apoio à greve dos rodoviários
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Fila de passageiros à espera de lotação faz a curva na esquina em frente à prefeitura de Porto Alegre, onde um ato marca apoio à greve
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Passageiros enfrentam longa fila na espera por ônibus-lotação na rua Sete de Setembro, no centro de Porto Alegre
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Boneco representando o prefeito Fortunati é queimado durante manifestação
Foto: Daniel Favero
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31 de janeiro - Ativistas protestam em frente ao prédio do jornal Zero Hora
Foto: Cau Guebo
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31 de janeiro - A Brigada Militar deslocou a cavalaria e o Choque para proteger o prédio da empresa privada
Foto: Cau Guebo
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31 de janeiro - Rodoviários e ativistas do Bloco de Lutas realizam protesto em frente à sede do jornal Zero Hora, da empresa RBS
Foto: Cau Guebo
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1º de fevereiro - O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anuncia que vans escolares serão autorizadas a fazer transporte coletivo na capital a preço de táxi-lotação: R$ 4,20
Foto: Felipe Schroeder Franke
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2 de fevereiro - Ônibus improvisado da Teka Transportes no centro de Porto Alegre operando no trajeto da linha Pinheiro 398
Foto: Felipe Schroeder Franke
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2 de fevereiro - Sandra, que já trabalha com transporte escolar na Restinga e tem bons conhecimentos do circuito e da população, está fazendo o trajeto Centro-Restinga
Foto: Felipe Schroeder Franke
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2 de fevereiro - Sandra, motorista da van escolar, acomoda suas passageiras, antes de iniciar nova viagem até a Restinga
Foto: Felipe Schroeder Franke
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2 de fevereiro - Passagem na linha improvisada de R$ 3,00 - preço na linha oficial é R$ 2,85
Foto: Felipe Schroeder Franke
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3 de fevereiro - Em nova audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), os representantes dos rodoviários de Porto Alegre sinalizaram com a possibilidade de voltar ao trabalho
Foto: Marcelo Miranda Becker
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3 de fevereiro - Em acordo firmado junto ao sindicato patronal, os trabalhadores se comprometeram a retomar a circulação dos ônibus da capital a partir do meio-dia de terça-feira. O fim da greve, entretanto, depende de aprovação em assembleia prevista para ocorrer às 8h, no ginásio Tesourinha
Foto: Marcelo Miranda Becker
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4 de fevereiro - Rodoviários participam de assembleia na manhã desta terça-feira em Porto Alegre para decidir futuro da greve do transporte público na capital gaúcha
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Rodoviários se reúnem no Ginásio Tesourinha, em Porto Alegre, para decidir se aceitam a proposta definida em reunião na segunda-feira
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Assembleia dos rodoviários irá definir se categoria aceita a proposta formulada em reunião na segunda-feira
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Um das arquibancadas do Ginásio Tesourinha lota para a assembleia dos rodoviários em Porto Alegre
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Rodoviários rejeitaram nesta terça-feira a proposta feita ontem para tentar fazer voltar às ruas parte da frota de ônibus de Porto Alegre
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Após rejeição de proposta, greve geral continua em Porto Alegre
Foto: Guilherme Justino
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4 de fevereiro - Votação em assembleia começou com quase duas horas de atraso
Foto: Guilherme Justino
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6 de fevereiro - Terminou sem acordo a quarta audiência de mediação entre os rodoviários em greve e os representantes das empresas de ônibus de Porto Alegre. Após a reunião fracassada, o Ministério Público ajuizou ação de dissídio coletivo, que será julgado pela Justiça do Trabalho
Foto: Marcelo Miranda Becker
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10 de janeiro - Durante assembleia, ginásio onde se reuniram os rodoviários sofreu uma queda de energia elétrica
Foto: Marcelo Backer
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10 de janeiro - Mesmo mantendo o estado de greve, a categoria se comprometeu a colocar 100% dos ônibus nas ruas já amanhã, enquanto seguem as negociações entre os trabalhadores e a patronal
Foto: Marcelo Backer
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10 de janeiro - Em assembleia na noite desta segunda-feira, no ginásio Tesourinha, a maioria dos rodoviários rejeitaram o acordo acertado com as empresas de ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre
Foto: Marcelo Backer
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11 de fevereiro - Ônibus deixando a garagem da Carris na manhã desta terça-feira
Foto: Divulgação
Fonte: Terra