Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
O secretário executivo da Segurança Pública de São Paulo, o coronel da Polícia Militar Henguel Ricardo Pereira, afirmou que o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto parou de receber salário da corporação quando foi preso preventivamente por feminicídio e fraude processual em 18 de março.
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Réu na Justiça Militar e na Justiça Comum, Geraldo Neto é o principal suspeito de matar a esposa, a também policial Gisele Alves Santana, em 18 de fevereiro. O tenente-coronel nega e alega que ela atentou contra a própria vida com um tiro na cabeça.
"A PM cancelou o salário dele quando ele foi preso. Quando o militar é preso por qualquer tipo de crime, de imediato o salário dele é cancelado. Foi isso que foi feito", afirmou Henguel ao Estadão nesta quinta-feira, 2.
Nesta quinta, a PM transferiu a pedido para a reserva o tenente-coronel, que tem 53 anos. A medida havia sido solicitada pelo próprio tenente-coronel.
A transferência à reserva foi publicada nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial do Estado. Segundo a portaria, Geraldo Neto irá receber a aposentadoria "com os proventos (salário) integrais".
Em fevereiro, mês em que Gisele foi morta, o salário bruto dele foi de R$ 28.946,81, de acordo com o Portal da Transparência do Estado. Ele recebeu R$ 15.092,39 de salário líquido.
Em 18 de março, ele foi preso preventivamente por feminicídio. Com isso, ele perdeu o direito ao salário da Polícia Militar. Isso porque o decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970, determina que policiais militares presos não receberão remuneração da corporação.
Dessa forma, mesmo na reserva, ele não receberá a aposentadoria neste momento.
Em março, a Corregedoria da Polícia Militar abriu um processo de expulsão do tenente-coronel. Se a expulsão for confirmada, ele perderá definitivamente o salário, sua patente e cargo. Caso ele seja condenado na Justiça Civil, ele também perde os mesmos benefícios.
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que o processo continua em análise mesmo após a transferência do oficial para a reserva.
"A Polícia Militar reafirma seu compromisso com a legalidade, a disciplina e a preservação dos valores que regem a atividade policial militar", informou em nota.
Como Geraldo Neto já tem mais 30 anos de contribuição previdenciária, ele pode recorrer à Justiça para receber a aposentadoria pela São Paulo Previdência (autarquia responsável pela gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos e militares do Estado).
"É uma questão legal e constitucional. Ele contribuiu por mais de 30 anos. Não é uma questão facultativa da Polícia Militar. Não somos nós que estabelecemos isso. É a Constituição que estabelece que quem contribui no regime previdenciário tem esse direito", afirmou Henguel.
Entenda o caso
Gisele morreu com um tiro na cabeça na manhã de 18 de fevereiro, no apartamento em que ela vivia com o marido, o tenente-coronel Geraldo Neto. Só o casal estava em casa.
Geraldo Neto contou à polícia que a mulher se suicidou depois que ele manifestou a ela o desejo do divórcio.
O caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas foi modificado para morte suspeita após a família da vítima relatar que ela vivia uma relação abusiva, com excesso de controle e ciúmes por parte de Geraldo Neto.
A polícia afirma que a versão do tenente-coronel não se sustenta e que Gisele foi assassinada pelo marido, ou seja, foi vítima de feminicídio. A conclusão foi feita com base em uma série de indícios técnicos que a perícia encontrou durante a apuração do caso.
Entre as evidências estão marcas de unha na região do pescoço e do rosto de Gisele; manchas de sangue dela no banheiro, na bermuda e na toalha de Geraldo Neto; a maneira como a arma foi encontrada na mão da vítima e o modo como o corpo da policial estava disposto no chão, indicando uma provável manipulação da cena do crime.
Outro importante elemento explorado pelos investigadores foi a relação do casal. A Polícia Civil extraiu as mensagens trocadas por Geraldo Neto e Gisele, e o que eles encontraram foi o retrato de um casal que vivia com constantes brigas, instabilidade, mas também o de uma mulher submetida a um casamento de muito controle, submissão e ciúmes.
Para a polícia, esses diálogos desmentiram a versão do tenente-coronel de que ele desejava o divórcio. O interesse pela separação, na verdade, partia de Gisele e era Geraldo quem impunha uma resistência a esse término.
A corregedoria da Polícia Militar também abriu uma investigação e tanto a Justiça Militar como a Justiça Comum decretaram a prisão do tenente-coronel. Geraldo Neto foi detido no dia 18 de março e aguarda julgamento.
