Em uma decisão que reafirma o rigor do Sistema de Justiça contra crimes de violência sexual infantojuvenil, um homem foi condenado em Piratini, no Sul do Estado, a 71 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A sentença atende à denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pune crimes de estupro de vulnerável e estupro mediante grave ameaça praticados de forma continuada contra a própria filha.
Além da reclusão, o magistrado fixou uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais, valor destinado à reparação dos traumas profundos causados à vítima. O réu, que já estava detido, permanecerá preso sem direito a recorrer em liberdade.
Detalhes do Crime e Investigação
Os abusos começaram em 2020, quando a menina tinha apenas 12 anos, e persistiram por cerca de dois anos dentro da residência da família. Segundo a investigação:
Frequência: Os atos eram cometidos quase diariamente, aproveitando-se da ausência da mãe.
Coação: Após a vítima completar 14 anos, o agressor passou a utilizar ameaças de morte contra ela e outros parentes para garantir o silêncio.
Ambiente: O cenário era de intenso controle psicológico, agressões físicas e intimidação constante.
A condenação baseou-se em um conjunto robusto de provas, incluindo depoimentos da vítima e da mãe, além de relatórios de conselheiras tutelares e profissionais de saúde que prestaram atendimento à adolescente.
Resposta Rápida do Judiciário
A promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves destacou que a sentença foi proferida em menos de oito meses desde o início da apuração. "A rápida resposta reafirma que crimes contra crianças e adolescentes são tratados com máxima prioridade, assegurando proteção integral às vítimas", afirmou.
Canais de Denúncia e Proteção
A violência sexual contra menores é crime e deve ser denunciada imediatamente para interromper o ciclo de abusos:
Disque 100: Direitos Humanos (atendimento 24h, anônimo e gratuito).
Conselho Tutelar: Órgão municipal responsável pela proteção direta de crianças e adolescentes.
Delegacia de Polícia: Registre a ocorrência em qualquer delegacia ou pelo canal de denúncias da Polícia Civil.
Ministério Público: Atua na fiscalização da lei e na punição dos agressores.
