Dois idosos, em Serrinha, BA, foram conduzidos à delegacia após denúncias e apreensão de três pés de maconha para consumo próprio; eles foram liberados após serem ouvidos.
Dois idosos foram conduzidos à delegacia na quarta-feira, 13, em Serrinha, a 189 km de Salvador, suspeitos de cultivar pés de maconha. A Polícia Militar foi acionada após denúncias de que homens -- de 65 e 64 anos -- estariam usando drogas em uma residência, localizada no bairro da Jaqueira. Ao chegarem no local, os agentes encontraram os idosos.
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Na residência, segundo a TV Bahia, havia três pés de maconha. Os idosos alegaram de que a droga era cultivada para consumo próprio.
Eles foram levados à Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, foram ouvidos e liberados. O material apreendido foi encaminhado à unidade policial.
O Terra entrou em contato com a Polícia Militar e a Polícia Civil para entender as justificativas e a liberação do casal de idosos.
O que diz a lei?
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
Há propostas no Congresso para que o cultivo seja ampliado, mas até que o parlamento discuta o assunto, o STF decidiu que será presumido como usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas.
