Uma decisão judicial paralisou ao menos 16 grandes projetos públicos, tanto do Estado quanto da prefeitura, tocados na cidade de São Paulo. Entre os projetos, estão o da construção de duas linhas de monotrilhos, que vai ligar o aeroporto de Congonhas ao terminal de trens do Morumbi e o prolongamento da Linha 2-Verde do metrô. A 1ª Vara da Fazenda Pública tornou nulo, via liminar, o convênio entre Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e a prefeitura pelo qual o órgão ambiental transferia ao município o poder de licenciar as atividades consideradas de impacto local. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Na prática, a decisão atinge qualquer obra ainda não aprovada que esteja, por exemplo, a dez metros de córregos pequenos, mesmo que ele esteja canalizado. Com a decisão, os órgãos ambientais voltam a ser responsáveis por fazer o licenciamento dos projetos que foram paralisados.
