O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira a medida provisória que permite aos empregadores suspenderem contratos de trabalho dos funcionários por quatro meses, sem pagamento de salário, afirmando que a proposta visa a manutenção dos postos de trabalho, e voltou a criticar "remédio em excesso" que resultam em desemprego.
"Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Em vez de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", disse Bolsonaro no Twitter.
Apesar da declaração do presidente sobre ajuda do governo, não ficou claro de imediato de que forma esse benefício será concedido.
Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, o presidente acrescentou que a medida se soma a outras tomadas pelo governo federal para minimizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus, como o pacote anunciado na véspera pela Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de 55 bilhões de reais. [nL1N2BF0AM]
O presidente também voltou a criticar as restrições de circulação de pessoas e funcionamento de negócios impostas por governadores, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo o presidente, não se pode levar pânico à sociedade.
"O pânico é uma doença também", disse Bolsonaro.
"O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso, que leva ao desemprego. Hoje tenho duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste, depois outra com os do Norte. Vamos ouvi-los, logicamente acatar as sugestões deles. O que o governo puder fazer pela vida das pessoas e pela manutenção dos empregos vai continuar fazendo", acrescentou.
A medida provisória editada pelo governo afirma que os contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma "ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial".
Ainda segundo a MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade, o empregador deverá fornecer ao trabalhador curso de qualificação à distância durante o período de suspensão do contrato.
A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril.
"Flexibiliza ainda mais a CLT, é uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor que ser demitido", afirmou o presidente, acrescentando que a Caixa Econômica Federal também vai anunciar medidas nesta semana de combate ao impacto econômico imposto pela pandemia.
