A AGU solicitou à PF e ao MPF a investigação de um suposto financiamento de US$ 1 milhão do governo Donald Trump a grupos de extrema-direita no Brasil, revelado pelo The Guardian. A suspeita é de uso de verba pública dos EUA para deslegitimar o STF e interferir no debate político durante o processo eleitoral. O órgão ressalta que a lei veda a subordinação política a governos estrangeiros e exige a apuração imediata dos fatos e a responsabilização penal dos envolvidos para preservar a soberania.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira um pedido aos chefes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para que abram investigação sobre suposto financiamento de uma agenda de extrema-direita no Brasil pelo governo norte-americano de Donald Trump, segundo comunicado do órgão.
O pedido teve como base reportagem publicada no jornal inglês The Guardian, segundo a qual o Departamento de Estado norte-americano teria destinado US$1 milhão de um fundo ligado aos direitos humanos e à democracia para um programa chamado "Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil".
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Segundo o comunicado da AGU, os autores da reportagem noticiam com evidências "um possível direcionamento de verbas públicas do governo dos Estados Unidos para o financiamento de redes e organizações atuantes no território brasileiro" com a finalidade de interferir no debate político e institucional e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A AGU destacou que a informação do jornal inglês é grave porque o processo eleitoral está em curso -- no domingo ocorrerá o primeiro turno das eleições gerais no Brasil -- e também diante de recentes episódios de pressão interna sobre instituições brasileiras.
"A ordem constitucional brasileira se alicerça nos fundamentos da soberania, da independência e da não intervenção", afirmou a AGU no pedido de investigação, lembrando que a legislação veda o "financiamento ou subordinação de agremiação política por entidade ou governos estrangeiros".
Procurada por meio da assessoria de comunicação, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil não respondeu de imediato a pedido de comentário.
Em seu documento, a AGU pede imediata apuração dos fatos, com a identificação dos responsáveis e dos destinatários dos recursos no Brasil, com vistas à responsabilização penal das condutas individuais.
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alertado publicamente que os Estados Unidos não busquem interferir no processo eleitoral brasileiro, ao defender a soberania do país para escolher seus governantes.
Desde julho do ano passado, após pressão de bolsonaristas, o governo Donald Trump impôs um tarifaço contra produtos brasileiros tendo como justificativa, em parte, decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ameaçavam a liberdade de expressão e de atuação de empresas norte-americanas de redes sociais.
Lula está em empate técnico com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um eventual segundo turno entre ambos, de acordo com a maioria das pesquisas.
