O dia 20 de novembro é feriado nacional em todo o Brasil. Este ano, a data cai em uma sexta-feira e marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, garantindo uma folga prolongada para muitos trabalhadores. Mas será que todos os estabelecimentos fecham?
O feriado vale para todo o território nacional desde 2023, quando foi sancionada a Lei nº 14.759. Antes da mudança, a data já era considerada feriado em alguns estados e municípios, mas não tinha validade nacional.
Com a legislação, empresas, órgãos públicos e estabelecimentos precisam observar as regras aplicáveis aos feriados, respeitando também as atividades autorizadas a funcionar.
O dia 20 de novembro foi escolhido para homenagear Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade formada por pessoas negras que fugiam da escravização e construíam espaços de resistência no período colonial. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695.
A data passou a ser utilizada como símbolo da luta contra o racismo, da valorização da cultura afro-brasileira e da busca por igualdade racial.
A oficialização como feriado nacional aconteceu em 21 de dezembro de 2023, com a sanção da Lei nº 14.759 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que abre e fecha no feriado de 20 de novembro?
Como se trata de um feriado nacional, repartições públicas e diversos serviços podem ter alterações no funcionamento. No entanto, isso não significa que todos os estabelecimentos precisam fechar. Confira o que costuma acontecer:
- Bancos: as agências bancárias não realizam atendimento presencial ao público nos feriados nacionais. Aplicativos, caixas eletrônicos e outros canais digitais continuam disponíveis.
- Comércio: lojas de rua e estabelecimentos em shoppings podem funcionar, dependendo das regras locais e dos acordos coletivos de trabalho.
- Supermercados: podem abrir normalmente ou adotar horários especiais, conforme a decisão de cada rede e as normas aplicáveis.
- Shoppings: geralmente funcionam com horários diferenciados, que devem ser consultados diretamente com cada estabelecimento.
- Correios: as agências não costumam realizar atendimento presencial em feriados nacionais.
- Repartições públicas: órgãos públicos podem suspender o atendimento administrativo, mantendo os serviços considerados essenciais.
É importante consultar os horários da sua cidade e dos estabelecimentos antes de sair de casa.