A presidente Dilma lançou nesta semana uma Medida Provisória (MP) que inclui mudanças no cálculo dos impostos que incidem sobre os direitos de imagem pagos aos jogadores de futebol. Caso a proposta seja aprovada, a expectativa é que a medida tenha grande impacto nos acordos entre clubes e atletas, já que a grande maioria dos altos salários de jogadores são acertados desta forma no país por ter uma menor tributação.
Na medida divulgada em edição extra do Diário Oficial da União, na última segunda-feira, o percentual que serve de base para o pagamento de impostos em relação ao valor pago como direito de imagem subiria dos atuais 32% para 100%.
– Umas das consequências dessa medida poderá ser o pagamento integral pelos clubes aos atletas a partir do contrato de trabalho, deixando de realizar-se o contrato de imagem, já que o ganho fiscal que existia está sendo dissipado – comentou o advogado Eduardo Carlezzo, especialista em direito desportivo.
A iniciativa, que valeria a partir de 2016, visa aumentar a arrecadação de impostos e gerar mais receita para o orçamento do próximo ano. A proposta foi incluída em MP que abrange impostos para os mercados de bebidas e eletroeletrônicos.
Vão aceitar?
A mudança na incidência de impostos sobre o direito de imagem deve impactar os acordos no futebol já que os ganhos reais dos jogadores passarão a ser menores. Atualmente, ao fazer esse tipo de acordo, os atletas têm benefícios fiscais por receberem essa parte dos salários através de pessoa jurídica (empresa).
– Como os clubes precisarão manter em dia os pagamentos do contrato de imagem para evitarem punição, também sob a perspectiva deles tais contratos podem não ser mais interessantes – afirmou Carlezzo.
Contatado, o Bom Senso afirmou apenas que o assunto ainda está sendo discutido internamente.
