São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa acionaram o STF para ingressar na ação sobre a MP 1.394/2026, que veta a exploração e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Os clubes solicitaram ao relator, ministro Luiz Fux, a suspensão da medida e uma regra de transição para contratos vigentes, alegando graves impactos financeiros e a inviabilidade de cumprir o prazo de dez dias imposto para a retirada de patrocínios de suas marcas.
São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa protocolaram, na noite desta quinta-feira, 1º, uma petição conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação que discute a Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no país.
Em petição encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator da ADI 8.027/DF, os clubes afirmam que a medida provoca impactos sobre contratos de patrocínio já firmados e sobre o planejamento financeiro das equipes. Eles também pedem a suspensão dos efeitos da MP e a criação de um período de transição para os contratos existentes.
Palmeiras negocia com gigante chinesa para novo máster
Quem foi bem e quem foi mal no reencontro em amistoso entre Brasil e Austrália
O maior sonho de sua vida se tornou um pesadelo aos 40 anos: 'Perdi minha paz e tranquilidade. Não tenho mais privacidade', diz Vozinha, goleiro histórico de Cabo Verde na Copa do Mundo de 2026
Segundo os clubes, a medida determina a retirada de publicidade e patrocínios relacionados às bets em prazo de dez dias, além de estabelecer o fim das autorizações para operação de apostas de quota fixa em 30 dias. Para as equipes, os prazos não permitem uma adaptação adequada aos contratos em vigor.
*Matéria em atualização
