Em meio às discussões do Governo Federal sobre medidas de restrição das bets, jogos online relacionados ao esporte podem ser afetados pelas novas regras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido o fim das apostas no país, enquanto o governo prepara uma medida provisória (MP) sobre o tema.
- Você já nos segue nas redes sociais? O Terra Esportes está presente no Tiktok, no Youtube e no Instagram. Tudo para te manter informado de um jeito diferente e divertido. Siga nosso perfil, curta e compartilhe!
Neste cenário, surge a dúvida sobre o possível impacto em plataformas de fantasy games, como o Cartola, da Globo, um dos produtos de conteúdo esportivo mais conhecidos do país. Pela legislação atual, porém, a tendência é que o jogo não seja atingido caso a MP trate especificamente das apostas de quota fixa.
Memphis Depay, Rodrigo Garro, Lingard, Labyad, Angileri, Pedro Milans e André Carrillo: todos os jogadores estrangeiros do elenco do Corinthians
Entidades que representam o setor se manifestam sobre fim das bets: 'Nós apostamos no Brasil'
Quais os próximos passos caso Lula assine a MP que proíbe as bets
Segundo o advogado Marco Aurélio Leite, especialista em casas de apostas, a legislação brasileira estabelece diferenças entre as modalidades.
Qual é a diferença entre bet e fantasy game?
Nas apostas de quota fixa, o participante aposta em determinado resultado com uma cotação previamente definida. Os jogos online, por sua vez, geralmente possuem um componente de aleatoriedade.
Os fantasy games funcionam de maneira diferente. Neles, o participante monta uma equipe e toma decisões que podem influenciar seu desempenho na competição. A Lei nº 14.790/2023, que regulamentou as apostas de quota fixa no Brasil, estabelece uma distinção entre as apostas e o fantasy.
“O fantasy game funciona de outra forma: ele depende muito mais da estratégia, do conhecimento e das escolhas feitas pelo participante”, explica Leite.
Cartola pode ser considerado um jogo de aposta?
Na avaliação do advogado, o Cartola não se enquadra como uma modalidade de aposta pela legislação atual.
“O Cartola tem características muito mais próximas de um fantasy game, porque o participante monta sua equipe, escolhe os jogadores e a pontuação depende do desempenho real desses atletas. Existe um componente relevante de estratégia e conhecimento”, comenta.
Para Leite, o fato de o jogo envolver premiação em dinheiro também não é suficiente, por si só, para caracterizá-lo como “bet”.
“A existência de prêmio em dinheiro não transforma automaticamente a atividade em aposta. A própria legislação admite premiação em fantasy games. O que precisa ser analisado é a estrutura da competição e a forma como essa premiação é definida”.
Cartola pode ser afetado pela nova MP?
Caso a medida provisória restrinja especificamente as apostas de quota fixa e mantenha a distinção existente na legislação para os fantasy games, o Cartola tende a ficar de fora das novas regras.
Leite, no entanto, ressalta que a conclusão definitiva dependerá do texto da MP que será publicado pelo governo.
“Se a medida atingir somente as apostas de quota fixa e mantiver a distinção que já existe hoje para os fantasy games, o Cartola tende a ficar de fora. Mas isso só poderá ser afirmado com segurança depois da publicação e da análise do texto final da medida”, pontua.
A análise também pode variar de acordo com a estrutura de cada produto. Fatores como competição, pontuação e premiação não significam, isoladamente, que uma plataforma seja uma bet.
“É preciso verificar se há predominância de habilidade e estratégia ou se, na prática, existe uma aposta sobre um resultado incerto”, explica.
A Globo, dona do fantasy game, foi procurada para comentar o assunto, mas não respondeu o contato até a publicação.
-t81tldyyo486.jpg)
