A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa por litigância de má-fé de até R$ 10 milhões aplicada a John Textor, além de afastar o administrador judicial da guarda das ações da Eagle na SAF do Botafogo. A penalidade decorria de uma tentativa de barrar a assembleia que reduziu a fatia da empresa de Textor de 90% para 49%, dando o controle ao clube associativo. Apesar da decisão favorável ao empresário, a disputa societária pelo comando do time carioca continua em andamento na Justiça.
Justiça suspende multa milionária aplicada a John Textor no Botafogo
Justiça suspende multa milionária aplicada a John Textor no Botafogo
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa por litigância de má-fé aplicada a John Textor em meio à disputa pelo controle da SAF do Botafogo. A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Eduardo Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, e publicada nesta segunda-feira (5).
Além de suspender a penalidade, o magistrado também afastou o administrador judicial da função de depositário das ações da Eagle na SAF do Botafogo. A decisão representa mais um capítulo da disputa societária envolvendo o empresário norte-americano e o clube carioca.
Multa poderia chegar a R$ 10 milhões
John Textor havia sido condenado ao pagamento de uma multa por litigância de má-fé após tentar barrar judicialmente uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) relacionada ao aumento de capital da SAF.
A penalidade foi estabelecida em 5% do valor do contrato firmado entre as partes em 2022. Com a correção, o acordo é estimado em aproximadamente R$ 200 milhões. Dessa forma, a multa poderia alcançar pelo menos R$ 10 milhões.
Com a nova decisão, porém, a cobrança da penalidade fica suspensa. O caso ainda está relacionado à disputa societária envolvendo a participação da Eagle e os direitos de Textor dentro da estrutura do Botafogo.
Outro ponto importante da decisão envolve o administrador judicial da SAF. Em setembro, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro havia determinado que o administrador judicial fosse responsável por guardar as ações da Eagle até o encerramento do processo.
Agora, Canabarro entendeu que essa medida tinha caráter excepcional e estava ligada especificamente à realização da assembleia que discutiria a diluição da participação acionária. Como essa situação já foi encerrada, o desembargador considerou que não havia justificativa para manter o administrador com essa função durante todo o processo.
A decisão, portanto, revoga a determinação anterior e retira do administrador judicial a responsabilidade de permanecer como depositário das ações da empresa de Textor.
Disputa pelo controle do Botafogo continua
A suspensão da multa não encerra a batalha judicial envolvendo Textor e o Botafogo. O empresário perdeu o controle da SAF após uma mudança na estrutura acionária que levou o clube associativo a assumir a maioria das ações.
Anteriormente, a Eagle, empresa ligada a Textor, possuía 90% da SAF. Após o acionamento de um mecanismo previsto no acordo de acionistas, o Botafogo passou a deter 51% das ações, enquanto a participação da Eagle caiu para 49%.
A disputa ganhou novos capítulos na Justiça, com Textor tentando contestar medidas que afetaram sua posição na SAF. Agora, a suspensão da multa representa uma decisão favorável ao empresário em meio ao processo que ainda envolve o futuro do controle societário do Botafogo.
