O Senado aprovou a MP que cria linhas de crédito com juros subsidiados para empresas impactadas pelo tarifaço dos EUA e por conflitos geopolíticos. A medida integra o Plano Brasil Soberano 3, que soma R$ 22,6 bilhões — sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES. Os recursos contemplam exportadores afetados pelas tarifas norte-americanas, pela crise no Golfo Pérsico e setores estratégicos como fertilizantes e minerais críticos. O texto segue agora para sanção.
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto resultante da Medida Provisória (MP) 1.379/2026, para criar novas linhas de crédito com juros subsidiados para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos a produtos brasileiros. O texto segue para sanção. A MP tem validade até a quarta-feira, 18.
O texto permite a combinação dos recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pelo previsto, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões, do BNDES.
Trata-se da terceira edição do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas afetadas por barreiras comerciais internacionais, tarifas e instabilidades geopolíticas. A ampliação dos recursos deve beneficiar exportadores de produtos industriais, agropecuários, florestais, pesqueiros, aquícolas e minerais, além de seus fornecedores.
Inicialmente, o BNDES previa dispor de R$ 5 bilhões. Em setembro, no entanto, o banco ampliou sua participação no Plano Brasil Soberano 3 para R$ 9,1 bilhões. Com os recursos adicionais, o orçamento final do plano de apoio passou dos R$ 18,5 bilhões estimados inicialmente para R$ 22,6 bilhões.
Do total de recursos, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pela aplicação de tarifas comerciais pelos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões serão destinados aos beneficiários exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 7 bilhões restantes serão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 1 bilhão para empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro;
- R$ 4 bilhões para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes;
- R$ 2 bilhões para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos.