Mudanças importantes no eSocial e no SPED começaram a valer agora em dezembro, e isso afeta todos os tipos de empreendedores, desde MEIs que emitem nota até empresas maiores com funcionários. O governo está modernizando a fiscalização e, com isso, qualquer erro nas informações enviadas pode gerar notificações já no início de 2026.
A primeira mudança está no eSocial, sistema que reúne informações trabalhistas das empresas. Em novembro, o governo atualizou as tabelas e aumentou a quantidade de detalhes que os empreendedores precisam informar sobre Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Isso inclui dados de exames médicos dos funcionários, laudos do ambiente de trabalho e registros de acidentes.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que essas mudanças têm como objetivo garantir mais segurança para o trabalhador e tratar todas as empresas da mesma forma. Em outras palavras, a fiscalização que antes se concentrava mais nas grandes será ampliada para alcançar também micro e pequenas empresas.
A segunda mudança vem da Receita Federal, que ativou em novembro um novo recurso no SPED, o sistema que faz o controle eletrônico das obrigações fiscais. Esse novo módulo consegue cruzar automaticamente informações de notas fiscais, estoque, entradas, saídas e declarações enviadas ao governo. Se algum dado não for correspondente, por exemplo, vender mais do que está declarado ou informar estoque incorreto, o sistema detecta imediatamente.
O primeiro ciclo de fiscalização automática deve começar em janeiro de 2026 e as notificações serão enviadas sem aviso prévio. Isso significa que até pequenos erros ou atrasos podem gerar multas ou pedidos de esclarecimento.
Na prática, isso afeta qualquer tipo de negócio. Um salão de beleza que não registra corretamente seus serviços, uma pequena loja que não controla o estoque ou um MEI que esquece de enviar notas podem enfrentar problemas.
Para evitar dores de cabeça, especialistas recomendam que os empreendedores aproveitem dezembro para fazer uma revisão geral. Isso inclui checar notas fiscais emitidas, conferir se o estoque corresponde ao que está declarado, revisar documentos de SST com o contador e organizar qualquer pendência antes da virada do ano.
*Este conteúdo foi produzido com apoio de inteligência artificial e revisão humana.
