BRASÍLIA - A dívida pública brasileira voltou a crescer em setembro. Dados divulgados nesta quarta-feira, 8, pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral alcançou R$ 7,826 trilhões em setembro, o que representa 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB) — contra 74,3% em agosto.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no nono mês de 2023. Passou de 59,8% em agosto para 60,0% do PIB em setembro. A DLSP atingiu R$ 6,310 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque considera as reservas internacionais do Brasil.
Déficit primário do setor público
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 18,071 bilhões em setembro, após resultado deficitário de R$ 22,830 bilhões de agosto, segundo o Banco Central.
O dado de setembro foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2020 (déficit de R$ 64,558 bilhões), no auge das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Em setembro de 2022, houve superávit primário de R$ 10,746 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que a piora do resultado primário do setor público em setembro decorreu principalmente do déficit do governo central. "Os resultados se moveram de forma similar", comparou.
O resultado primário consolidado de setembro veio bem pior que a mediana superavitária de R$ 9,60 bilhões, apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast, e mais próximo do piso das estimativas. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro ia de déficit de R$ 20,107 bilhões a superávit de R$ 14,50 bilhões.
No mês, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 16,506 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 1,065 bilhão em setembro. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 374 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 691 milhões. As empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 500 milhões.
Em 12 meses finalizados em setembro, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 101,888 bilhões. Em porcentual do PIB, o déficit é equivalente a 0,97%. Até agosto, o déficit acumulado era de R$ 73,071 bilhões.
O resultado fiscal negativo em 12 meses até setembro é composto por um déficit de R$ 97,613 bilhões do Governo Central (0,93% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo negativo de R$ 3,705 bilhões (0,04% do PIB) no período.
Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 6,441 bilhões, os municípios apresentaram dado negativo de R$ 10,145 bilhões em 12 meses. As empresas estatais registraram déficit de R$ 570 milhões no período.
Déficit nominal
O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 99,785 bilhões em setembro. Em agosto, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 106,561 bilhões e, em setembro de 2022, o saldo foi negativo em R$ 60,618 bilhões. Em 12 meses até setembro, as contas consolidadas do País tiveram déficit nominal de R$ 801,618 bilhões — 7,62% do PIB. No ano, o resultado deficitário é de R$ 645,952 bilhões.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. No nono mês de 2023, o governo central registrou déficit nominal de R$ 89,212 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 9,632 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 941 milhões.
No ano até setembro, as contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 97,080 bilhões, o equivalente a 1,22% do PIB, informou o Banco Central. Até agosto, o déficit acumulado era de R$ 79,009 bilhões. Somente no nono mês de 2023, houve déficit primário de R$ 18,071 bilhões.
O déficit fiscal no ano até setembro ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 117,492 bilhões do Governo Central (1,48% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 22,475 bilhões (0,28% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 23,634 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 1,159 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 2,063 bilhões no ano até setembro.
Gasto com juros
O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 81,714 bilhões com juros em setembro, após esta rubrica ter encerrado agosto com um gasto de R$ 83,731 bilhões, informou há pouco o Banco Central (BC).
No ano, a despesa com juros acumulada é de R$ 548,872 bilhões, ou 6,91% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto, em 12 meses, o resultado negativo é de R$ 699,730 bilhões, o que representa 6,65% do PIB.
Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no nono mês de 2023 despesas na conta de juros de R$ 72,706 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 8,567 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 441 milhões.
