O feriado do Dia da Consciência Negra altera o funcionamento de diversos setores. Bancos, agências do INSS, Correios, B3 e repartições públicas suspendem o atendimento presencial, mantendo apenas canais digitais. A saúde opera em regime de urgência e o transporte público adota tabela de domingo. O comércio de rua depende de convenções locais, shoppings funcionam em horário especial e serviços essenciais, como farmácias, postos de combustíveis e supermercados, operam com escalas de feriado.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é feriado nacional em todo o Brasil pela Lei nº 14.759 e suspende atendimentos presenciais nesta sexta-feira, 20. A data, sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera a rotina operacional de instituições financeiras, órgãos administrativos e estabelecimentos comerciais.
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Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias físicas não abrem para o público na data. O sistema Pix opera 24 horas e os canais eletrônicos como internet banking e caixas eletrônicos seguem em atividade. Contas e carnês que vencem no dia podem ter a liquidação feita sem acréscimo de juros na segunda-feira, 23.
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as agências da Previdência Social e a central telefônica 135 interrompem o serviço humano. Segurados que necessitam de consultas, extratos ou pedidos de benefícios devem utilizar o aplicativo ou o portal Meu INSS.
A B3, bolsa de valores brasileira com sede em São Paulo, não realiza pregão na ocasião. Ficam paralisadas as negociações nos mercados de ações, renda fixa, derivativos e títulos do Tesouro Direto. As atividades serão retomadas na segunda, 23.
As agências dos Correios permanecem fechadas na sexta-feira. No sábado, agências que funcionam nesta data vão operar normalmente.
Repartições públicas federais, estaduais e municipais suspendem os expedientes administrativos comuns. A rede de saúde opera exclusivamente para urgências e emergências em prontos-socorros e unidades de pronto atendimento (UPAs), enquanto postos de saúde básicos permanecem fechados.
Como funciona o transporte público?
Os trens, metrôs e linhas de ônibus circulam com tabelas semelhantes às de domingo, o que amplia os intervalos de espera nas estações e pontos de parada. Empresas concessionárias em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro recomendam a checagem prévia dos itinerários nos canais digitais.
Quais estabelecimentos comerciais têm autorização para funcionar?
O comércio de rua abre apenas nas cidades onde há previsão expressa em convenção coletiva de trabalho e respaldo da legislação local. Shopping centers e centros comerciais costumam receber o público em horário especial, das 12 às 20 horas, com funcionamento garantido em praças de alimentação e áreas de lazer.
Supermercados, feiras livres e farmácias de plantão operam com equipes escaladas para feriados, assegurando o abastecimento e serviços essenciais.
Postos de combustíveis devem abrir, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já os donos das casas lotéricas podem escolher se abrem ou não, segundo a Caixa Econômica Federal.