O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal criado para atender famílias brasileiras que encontram-se em situação de pobreza e extrema pobreza. Essa informação provavelmente não é novidade para você, mas hoje iremos mergulhar um pouquinho mais no assunto e descobrir quem são essas pessoas, quanto elas recebem e quais as condições para que elas recebam o benefício.
Por que foi criado o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi criado em 2003 e tem o intuito de combater a pobreza e a desigualdade no país. De acordo com o Ministério da Cidadania, órgão regulador do programa, o Bolsa Família possui três eixos de atuação principais: "complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias".
Por meio do programa, o governo passa também a acompanhar e a "cobrar" das famílias assistidas alguns requisitos para o recebimento do benefício, como a manutenção dos cartões de vacinação das crianças de 0 a 7 anos em dia, a frequência escolar das crianças e adolescentes, o acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos e também o comparecimento das gestantes nas consultas pré-natal.
Quem pode receber?
Podem se inscrever no programa as famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, seguindo, é claro, o limite de renda determinado pelas regras do Bolsa Família:
- São consideradas famílias em situação de extrema pobreza aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa;
- São consideradas famílias em situação de pobreza aquelas que têm renda mensal entre R$89,01 e R$178,00 por pessoa. Contudo, vale frisar que as famílias pobres só participam do programa se tiverem, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos, como mostraremos no tópico seguinte.
Qual o valor recebido?
O valor do benefício pode variar de acordo com o número de pessoas, idades, presença de gestantes ou não e também com a renda da família beneficiária.
> Benefício Básico (R$89,00): pago às famílias em situação de extrema pobreza.
> Benefício Variável (R$41,00): pago às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.Cada família pode acumular até cinco benefícios (totalizando R$205,00), desde que tenham em sua composição familiar as variáveis listadas abaixo:
- Crianças e adolescentes de 0 a 15 anos;
- Gestante (benefício pode durar até nove meses);
- Nutriz (famílias que possuam crianças de 0 a 6 meses).
> Benefício Variável Jovem (R$48,00): pago às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. Cada família pode acumular até dois benefícios (R$96,00).
> Benefício para Superação da Extrema Pobreza (valor a ser calculado): diferentemente dos listados acima, o benefício de Superação da Extrema Pobreza não possui um valor estabelecido, já que ele varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família. A ideia do benefício é que a família assistida tenha, pelo menos, uma renda mensal de R$89,00 por pessoa.
Exemplo de beneficiário do Bolsa Família
Para exemplificar o que listamos acima, imagine uma família com renda mensal de R$300 e com 4 membros, sendo eles pai, mãe (gestante), um filho de 11 meses e outra de 4 anos. Por conta da renda mensal de R$300, se pegarmos 300 e dividirmos por 4 (número de pessoas na família), vemos que a família se enquadra na situação de extrema pobreza.
Dessa forma, eles receberão o benefício do Bolsa Família da seguinte forma:
+R$89,00 (benefício básico)
+R$41,00 (benefício variável - gestante)
+R$41,00 (benefício variável - nutriz)
+R$41,00 (benefício variável - crianças e adolescentes de 0 a 15 anos)
Totalizando: R$212,00 por mês
Como se inscrever no Programa Bolsa Família?
Primeiramente, é necessário que a família seja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal. Para isso, verifique o local onde é feito o Cadastro Único na sua cidade e se há a necessidade de agendamento. Você pode ir até um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para se informar ou procurar a Prefeitura.
No dia do cadastro, é imprescindível que a pessoa da família que será a Responsável pela Unidade Familiar (RF) tenha em mãos o CPF ou o Título de Eleitor próprio. Sem um dos dois documentos, o cadastro não poderá ser feito.
Além disso, é importante reforçar que no momento da efetuação do Cadastro Único não é necessário que toda a família esteja presente. Se o Responsável pela Unidade Familiar for maior de 16 anos e, preferencialmente mulher, poderá realizar o cadastro de todos os membros da família desde que tenha em mãos alguns dos documentos abaixo:
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- CPF; ou
- Carteira de Identidade - RG; ou
- Carteira de Trabalho; ou
- Título de Eleitor.
Frisamos que não é necessário levar TODOS os documentos de TODOS os membros da família. Um documento de cada membro já vale (exemplo: a certidão de nascimento da criança, o CPF do adolescente e o Título de Eleitor do pai).
Após realizar a inscrição no Cadastro Único, a família deve aguardar até que seja selecionada para o programa por meio do Ministério da Cidadania, já que é ele quem seleciona (por meio do Cadastro) e libera, mensalmente, o pagamento do benefício. Os critérios usados para a seleção são a composição familiar e a renda de cada integrante.
O pagamento é feito através da Caixa Econômica Federal, por meio da Poupança Social Digital. No site da Caixa você encontra mais informações com relação ao calendário de pagamentos dos benefícios.