O Banco Central Europeu (BCE) endossou nesta sexta-feira o plano da Comissão Europeia de integrar melhor os mercados de capitais da UE por meio de supervisão conjunta, mas alertou que a medida precisa ser adequadamente dotada de pessoal e financiamento.
A pressão para que os participantes do mercado financeiro sejam supervisionados em nível da UE, e não em nível nacional, faz parte de uma tentativa - liderada pela França e pela Alemanha - de aumentar a competitividade do bloco, que luta contra o fraco crescimento e a concorrência acirrada dos Estados Unidos e da China.
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O apoio do BCE enviará um sinal de confiança aos mercados, bem como aos governos de alguns países menores da UE, como Irlanda e Luxemburgo, que não se mostraram entusiasmados com o plano.
Em um parecer, o BCE afirmou ser totalmente favorável a uma supervisão mais forte em nível da UE dos participantes de mercados financeiros transfronteiriços de importância sistêmica, incluindo as principais plataformas de negociação, contrapartes centrais, depositários centrais de títulos e prestadores de serviços de criptoativos.
A Comissão propôs que essa supervisão fosse transferida das autoridades nacionais para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), em Paris.
"O BCE apoia totalmente as propostas da Comissão, que constituem um passo ambicioso em direção a uma integração mais profunda dos mercados de capitais e da supervisão do mercado financeiro na União", disse o BCE no parecer que é exigido pelo processo legislativo da UE, mas não é vinculante para os parlamentares.
O BCE disse que deveria ter um assento sem direito a voto no conselho da ESMA e que sua experiência deveria ser levada em consideração não apenas em relação às decisões de supervisão, mas também aos padrões técnicos, diretrizes e recomendações.
O BCE observou que a ESMA precisava receber recursos e pessoal suficientes para assumir as responsabilidades adicionais e aconselhou que a transição da supervisão nacional para a supervisão em nível da UE fosse gradual para minimizar as interrupções.
A proposta da Comissão será agora negociada entre os governos da UE e o Parlamento Europeu, em um processo que provavelmente levará meses, antes de se tornar lei.
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