O término de Davi, campeão do BBB 24, com Mani Reggo, segue causando polêmicas nas redes sociais. Entre tantas especulações, uma dúvida do público veio à tona: o baiano terá que dividir o prêmio com a ex?
Em conversa com a Contigo! advogados esclareceram a situação e revelaram se Mani vai ter direito a parte do prêmio milionário. Leonardo Marcondes Madureira, advogado especialista em direito de família, afirmou o dinheiro precisará ser dividido.
"Davi terá que dividir o prêmio do programa com Mani, já que estão presentes os requisitos da união estável: intuito de constituir família, convivência pública e duradoura", afirmou ele.
Segundo o profissional, apesar da união estável não ser formalizada, poderá declarar na Justiça, já que o relacionamento foi exposto por Davi em rede nacional. "Vai ter de haver, sim, o reconhecimento dessa união estável, aplicação do regime de comunhão parcial, conforme determina a própria lei e, portanto, Davi vai ter que dividir o prêmio e tudo que ele conquistou ao longo do programa", explicou.
Acordo?
Adriana Nascimento, advogada e coordenadora jurídica na Série Mulheres ainda explicou como tudo pode funcionar, explicou que caso não haja acordo amigável com Davi, Mani pode entrar com uma ação judicial. "Essa ação visará não apenas confirmar a existência da união estável, mas também realizar a divisão dos bens conforme os princípios do regime patrimonial aplicável", disse.
Porém, se a relação não for considerada união estável, Mani não tem direito ao prêmio. "A propriedade do prêmio permaneceria individual, atribuída inteiramente a Davi, a menos que existam outros acordos legais ou contratuais entre eles (como contratos de parceria, sociedade, ou até mesmo uma promessa ou acordo de casamento próximo futuro que geraria um direito a indenização", afirmou.