A participação de Rayane Figliuzzi em A Fazenda 17 reacendeu um assunto que frequentemente aparece nas discussões dentro da sede: o processo por estelionato ao qual ela responde. Conforme explica o advogado criminalista Rafael Paiva, esse delito ocorre quando alguém engana outra pessoa com intuito de obter vantagem financeira, gerando prejuízo à vítima. Ele resume os requisitos para a caracterização do crime afirmando que "fraude, vantagem ilícita e prejuízo à vítima. Sem esses três requisitos, não há estelionato".
No caso da influenciadora e namorada de Belo, ela foi detida em 2022 sob suspeita de ligação com uma quadrilha envolvida no chamado "golpe do motoboy", aplicado contra idosos em Florianópolis. Nesse tipo de ação, criminosos fingiam ser funcionários de bancos, alegavam compras suspeitas e enviavam motociclistas para recolher cartões de crédito, utilizando em seguida o limite disponível para compras e saques. A legislação prevê pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa, podendo ser aumentada em casos específicos.
Impacto dentro e fora do reality
Segundo o advogado, mesmo respondendo ao processo, não haveria impedimento para que Rayane participasse do programa. Ele detalha que "só condenações com restrições específicas poderiam criar algum impedimento" e que eventual condenação com sanções como prisão ou medidas que exijam comparecimento poderia comprometer sua permanência na atração. Além disso, Paiva destaca que a emissora não tem obrigação de divulgar processos envolvendo participantes.
Dentro do confinamento, Rayane costuma ser chamada de "golpista" pelos rivais, o que pode gerar desdobramentos jurídicos. Paiva explica que taxar alguém como criminosa sem sentença pode configurar crimes como calúnia, injúria ou difamação. Ele alerta que "processo não é condenação" e que a exposição pública pode aumentar danos à imagem e o valor de uma eventual indenização. A equipe de Rayane Figliuzzi, por sua vez, reforça que ela não foi presa, apenas detida para depoimento, e afirma que divulgar imagens e informações falsas poderá resultar em responsabilização criminal e civil.
