A indústria fonográfica global está em alerta máximo. Em um movimento decisivo no Canadá, a Universal Music Group e a Sony Musicdeflagraram uma batalha legal contra o Musi, um aplicativo de streaming acusado de operar à margem da lei, drenando conteúdo diretamente do YouTube sem a devida autorização. As informações são da Billboard.
A ação representa um novo capítulo na luta incessante contra a pirataria digital e o uso indevido de obras protegidas.
Chamado de "parasitário" pelas gravadoras, o Musi espelha o vasto catálogo do YouTube e do YouTube Music, mas com uma diferença crucial: a ausência ou a diminuição drástica de anúncios, fator que, segundo os gigantes da música, desvia receitas essenciais dos artistas. A plataforma, que foi removida da App Store da Apple em 2024 após uma enxurrada de denúncias de infração de direitos autorais, ainda permanece acessível para usuários que a baixaram anteriormente, o que motivou a intervenção legal das majors.
A Luta Contra a Exploração Digital
Ainda de acordo com a Billboard, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) uniu forças com a Music Canada, sua representação local, que defende os interesses das três maiores gravadoras no país. A acusação é clara: o Musi não apenas disponibiliza ilegalmente material protegido por direitos autorais, mas também burla intencionalmente as salvaguardas técnicas que protegem o conteúdo no YouTube.
Victoria Oakley, CEO da IFPI, foi enfática ao declarar que "estamos notificando aplicativos parasitas, que são projetados especificamente para explorar artistas e suas músicas, e minar serviços de música legítimos".
Ela ressaltou:
Musi e serviços ilegais semelhantes não têm lugar no ecossistema musical de hoje, que é construído sobre a premissa de capacitar a inovação através do licenciamento. Esta ação legal é um passo importante, e esperamos que seja ainda mais apoiada por ações diretas e eficazes das lojas de aplicativos móveis e dos serviços de música que estão sendo diretamente explorados por esses aplicativos
Ainda mais grave, as gravadoras alegam que o Musi lucra por meio de modelos de assinatura e publicidade, criando um negócio rentável ao contornar a concorrência legítima e, simultaneamente, privando artistas de royalties e rendimentos devidos.
Defendendo o Direito dos Artistas
Patrick Rogers, CEO da Music Canada também comentou o caso:
Esta litigância envia uma mensagem clara de que serviços projetados para contornar as proteções da plataforma e explorar a música sem autorização não são negócios legítimos
Ele reforçou o compromisso da indústria em "continuar tomando ações coordenadas para proteger artistas e fãs da exploração ilegal.
A proteção dos direitos autorais tem sido uma pauta central no cenário musical canadense. No início do ano, a Music Canada obteve uma vitória histórica ao conseguir uma ordem judicial inédita do Tribunal Federal do Canadá para bloquear sites populares de "stream-ripping" do YouTube, como Y2Mate, YTMP3 e Savefrom.
Esses sites, com mais de 1,7 milhão de usuários mensais, são notórios por facilitar downloads ilegais de música. Rogers celebrou a conquista, afirmando:
Acredito que os artistas devem ser pagos quando sua música é tocada. Para criar o melhor ambiente possível para que isso aconteça, temos que fechar sites que promovem o roubo de música
O Impacto da IA na Proteção Autoral
A questão dos direitos autorais no Canadá também se estende à emergente fronteira da inteligência artificial. Com a crescente preocupação em torno do uso de IA para criar músicas a partir de obras protegidas sem licenciamento, a Music Publishers Canada fez uma intervenção marcante em um caso federal sobre IA generativa e leis de direitos autorais.
A organização defende a premissa de que apenas um ser humano pode ser o autor de uma obra protegida por direitos autorais, com a CEO Margaret McGuffin classificando como "imperativo" que as leis canadenses de direitos autorais respeitem os criadores e incentivem a expressão humana frente aos avanços da IA.
