Nos últimos meses, o mercado de instrumentos musicais foi sacudido por uma onda de discussões após a Fender enviar notificações extrajudiciais de "cessar e desistir" para diversos fabricantes concorrentes, incluindo marcas independentes e construtores de menor porte. A empresa exige a interrupção da venda de guitarras que repliquem o icônico formato de corpo da Stratocaster.
A reação da comunidade de músicos, luthiers e entusiastas foi imediata, com críticas acusando a Fender de tentar monopolizar o mercado e sufocar a concorrência e a inovação no setor das chamadas guitarras "estilo S". Diante do impacto negativo, o CEO da empresa veio a público esclarecer as intenções por trás da medida.
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Em pronunciamento recente direcionado a distribuidores e parceiros comerciais, Edward "Bud" Cole buscou acalmar os ânimos do mercado e redefinir a narrativa em torno da campanha jurídica. Sua primeira linha de defesa foi enfatizar a natureza pacífica — ao menos inicial — da abordagem.
Durante seu discurso, o empresário afirmou (transcrição via Guitar.com):
"Antes de mais nada, a Fender não está processando ninguém. O que fizemos foi entrar em contato de forma atenciosa e respeitosa com algumas empresas cujas guitarras se aproximam muito do design icônico da Fender Stratocaster."
Segundo Cole, o objetivo da empresa não é banir modelos tradicionais, mas impedir clones exatos e proteger o legado histórico da marca:
"Estamos falando especificamente da Stratocaster, porque é disso que se trata realmente - chamá-la simplesmente de 'estilo S' ou 'formato S' é uma tentativa de diminuir e encobrir a contribuição imensurável e revolucionária que nossas equipes deram a toda a indústria, na qual todos nós construímos grande parte do nosso sucesso e das nossas carreiras."
Cole também tranquilizou os consumidores finais, afirmando que a empresa "não tem intenção de perseguir artistas, músicos, colecionadores ou qualquer pessoa que simplesmente ame fazer música", direcionando o foco estritamente para fabricantes comerciais.
Vitória judicial da Fender
A atual campanha de notificações da Fender não ocorre ao acaso; ela é o desdobramento direto de uma vitória jurídica conquistada pela empresa nos tribunais europeus.
Recentemente, a Corte Regional de Düsseldorf - uma das mais influentes da Europa em termos de propriedade intelectual - determinou que o desenho do corpo da Stratocaster é propriedade intelectual da Fender na Alemanha e em toda a União Europeia, independente do país onde o instrumento foi fabricado.
Qualquer violação futura à determinação judicial pode acarretar multas de até 250 mil euros (aproximadamente R$ 1,5 milhão na cotação atual) por infração cometida, ou até seis meses de detenção para os responsáveis em caso de não-pagamento da pena financeira.
Fender Stratocaster sem proteção nos Estados Unidos
Apesar da decisão na Alemanha, a Fender não usufrui do mesmo direito nos Estados Unidos. Em 2009, a companhia perdeu um processo contra diversas fabricantes de instrumentos no qual tentava estabelecer proteção de marca para seus três modelos mais famosos: Stratocaster, Telecaster e Precision (este último, de baixo). Entretanto, o United States Patent and Trademark Office caracterizou os desenhos como genéricos — especialmente a Stratocaster, como o parecer apontou (via Music Radar):
"As evidências demonstram de maneira esmagadora que essas configurações são tão comuns na indústria a ponto de não ser possível identificar a origem. De fato, no caso do contorno do corpo [Stratocaster], essa configuração é tão comum que é retratada como uma guitarra elétrica genérica em um dicionário."
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