A guerra travada pela Fender contra o resto da indústria de guitarras ganhou uma nova dimensão. A Yamaha confirmou que foi uma das empresas a receber notificação extrajudicial relacionada a uma violação de copyright do desenho do corpo da Stratocaster na União Europeia.
Segundo a Reuters, a Yamaha recebeu a carta da Fender em maio, mas não divulgou quais modelos de sua linha foram citados no documento, embora no momento só venda uma guitarra semelhante à Stratocaster: a Pacifica. A empresa japonesa - que é a maior fabricante de equipamento musical do planeta - afirmou em comunicado oficial estar avaliando a notificação extrajudicial e pesando suas opções legais.
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Isso tudo tem sua origem numa decisão de março da Corte Regional de Düsseldorf - uma das mais influentes da Europa em termos de propriedade intelectual - em um processo movido pela Fender contra uma fabricante chinesa de guitarras falsificadas. A companhia americana venceu a causa porque a outra parte não respondeu a intimações ou apresentou defesa, gerando um juízo à revelia a seu favor.
O juiz do caso determinou que o desenho do corpo da Stratocaster é propriedade intelectual da Fender na Alemanha e em toda a União Europeia, independente do país onde o instrumento foi fabricado. A decisão se alinha com uma tendência do direito intelectual europeu recente de reconhecer copyright para esse tipo de produto sob a designação de arte aplicada.
Em uma declaração à Reuterss, a Fender reforçou seu compromisso como dona da marca Stratocaster de defender seus direitos. Entretanto, se mostrou aberta a diálogo:
"Proteger esses designs icônicos faz parte da obrigação da Fender como guardiã da marca, de seu legado e da autenticidade que os músicos associam aos instrumentos Fender. Continuamos abertos a dialogar de forma construtiva com parceiros e empresas de todo o setor."
A Yamaha se junta à LSL Guitars, PRS e Thomann/Harley Benton entre as companhias que confirmaram publicamente terem recebido notificações extrajudiciais, nas quais são acusadas de estarem em violação de copyright do desenho do corpo da Stratocaster em seus produtos. A última das citadas é a maior varejista de instrumentos da Europa e anunciou em junho ter entrado com um pedido na justiça alemã por uma sentença declaratória, para um juiz determinar se a decisão original pode ser aplicada desta maneira pela Fender.
Direito autoral ou de marca?
Apesar da decisão da Corte Regional de Düsseldorf, juristas argumentam que essa proteção de arte aplicada não se aplica à guitarra em questão, porque seu desenho não foi criado com arte em mente e sim ergonomia. Por isso, a disputa deveria ser relacionada a direito de marca.
A Fender não usufrui desse direito nos Estados Unidos. Em 2009, a companhia perdeu um processo contra diversas fabricantes de instrumentos no qual tentava estabelecer proteção de marca para seus três modelos mais famosos: Stratocaster, Telecaster e Precision (este último, de baixo). Todavia, o United States Patent and Trademark Office caracterizou os desenhos como genéricos — especialmente a Stratocaster, como o parecer apontou (via Music Radar):
"As evidências demonstram de maneira esmagadora que essas configurações são tão comuns na indústria a ponto de não ser possível identificar a origem. De fato, no caso do contorno do corpo [Stratocaster], essa configuração é tão comum que é retratada como uma guitarra elétrica genérica em um dicionário."
