O cantor Zezé Di Camargo venceu uma ação judicial contra o vereador de Porto Alegre Jonas Reis, que o acusou falsamente nas redes sociais de envolvimento na chamada "farra dos cachês" com dinheiro público. A Justiça rejeitou o uso da imunidade parlamentar para o caso, determinou a exclusão definitiva da publicação inverídica e condenou o político a pagar R$ 15 mil por danos morais, ao considerar que o conteúdo atingiu a honra objetiva do artista e teve amplo alcance.
Uma disputa judicial envolvendo Zezé Di Camargo e o vereador de Porto Alegre Jonas Reis terminou com uma decisão favorável ao cantor. De acordo com informações obtidas com exclusividade pela coluna Fábia Oliveira, o processo teve início em 2025, depois que o político publicou nas redes sociais uma informação relacionada a um suposto envolvimento do sertanejo na chamada "farra dos cachês". A postagem mencionava a suspensão de uma apresentação de Zezé pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e associava o artista a possíveis irregularidades na utilização de dinheiro público para contratação de seu show.
Em uma primeira decisão, proferida em 12 de abril, a Justiça determinou que a publicação fosse retirada de maneira definitiva. O entendimento do magistrado foi de que Jonas Reis não poderia utilizar a imunidade parlamentar como justificativa para a postagem, já que não foi identificada ligação entre o conteúdo divulgado e o exercício do mandato. A sentença também apontou que a informação publicada pelo vereador era falsa. Embora tenha conseguido a retirada do conteúdo, Zezé Di Camargo não obteve inicialmente a indenização por danos morais que havia solicitado e decidiu recorrer da decisão.
Tribunal amplia vitória de Zezé Di Camargo
O recurso apresentado pelo cantor acabou sendo analisado pelo tribunal e resultou em uma nova decisão, publicada em 24 de julho. Dessa vez, o pedido de Zezé foi acolhido e Jonas Reis foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais. O acórdão considerou que a acusação havia atingido a honra objetiva do artista e ganhou maior alcance por ter sido divulgada em uma rede social com grande público. Com isso, a decisão judicial não apenas manteve a determinação para retirada da publicação, como também estabeleceu uma compensação financeira ao sertanejo.
Os advogados Matheus Pupo e João Mazzieiro, que representam Zezé Di Camargo, comentaram o resultado à coluna Fábia Oliveira. "O exercício de um mandato parlamentar e a liberdade de expressão não podem servir de escudo para a propagação de fatos inverídicos capazes de atingir a honra de terceiros", afirmaram. Na avaliação dos representantes, o caso também estabelece um limite para manifestações públicas. "Liberdade de expressão protege a crítica e o debate público, não a divulgação de fatos falsos que atingem a reputação de terceiros", concluíram, destacando que a decisão reforça a responsabilização por conteúdos considerados falsos pela Justiça.
Siga o
canal da Contigono Instagram e fique por dentro das notícias mais bombásticas dos famosos, bastidores da TV e novelas.
